DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA OU CIÊNCIAS DA NATUREZAOU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA. Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO 6. 039 PAULO VITOR SILVA DE ANDRADE

de que trata a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, os servidores públicos, a seguir relacionados:

I - Gecileide Mendes de Araújo Santiago

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E DESIMPEDIMENTO

II - Mariana Kayres da Silveira Cunha Souza

III - Andréa dos Santos Souza

IV - Mariana Silva de Souza

Eu____,

RG nº. _____ e CPF nº. ______, DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal em relação ao acúmulo de cargos, que:

( ) NÃO exerço acumulação remunerada de qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

( ) SIM , exerço acumulação remunerada de outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

Se sim, qual a função e carga horária?

Parágrafo Único: Os membros da comissão não receberão gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 2º. Compete à Comissão Avaliação de Parceria, o exercício das atribuições, deveres e prerrogativas previstos em lei e no decreto regulamentador, devendo eleger seu presidente dentre os membros nomeados.

Art. 3º. As deliberações e as decisões da Comissão serão tomadas mediante o expresso consentimento da maioria simples de seus membros.

Declaro, ainda, não ter impedimento de exercer as atividades docentes, em virtude de alguma condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.

_______ Assinatura do Declarante

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, __, RG nº ___ e CPF nº ____, candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em lugar para o Cargo de Professor Temporário de ___, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.

_________ Assinatura do Declarante

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 2B881B3E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2026**

Nomeia a Comissão de Avaliação do Convênio de Adesão ao ―Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade‖ nº 046/2026 da Secretaria Municipal de Saúde com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/2014.

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. pelo art. 13 da Lei 525/2011 e disposições contidas no art. 2º, § 4º da Lei nº. 516/2011.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como membros da Comissão de Avaliação do Convênio celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN

Art. 4º. Para o desempenho de suas funções, a Comissão de que trata esta Portaria poderá valer-se de apoio técnico para fiel execução e fiscalização da parceria.

Art. 5°. A Comissão de que trata o art. 1° desta Portaria é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guamaré/RN, em 14 Outubro de 2026.

FABRÍCIO MORAIS DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

** Republicado por Incorreção

Publicado por: Lianna Sayonara Soares Nascimento Código Identificador: E308C190

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 352/2026 - GP

Designar o Servidor para desenvolver a função de Fiscal dos Contratos vigentes e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de das suas atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica datada em 23.03.1990 e o inciso I do art. 18 da Lei Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008:

CONSIDERANDO , que a lei de licitações e contratos, Lei Federal n° 14.133/21, regulamenta as funções dos Agentes Públicos designados para a condução do processo licitatório;

CONSIDERANDO, o que determina a Lei Complementar nº 49/2022 que cria, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Ielmo Marinho/RN, a Central de Contratações Públicas (CCP) e dá outras providências.

R E S O LV E :

Art. 1° - Designar o Senhor CLEMILDO XAVIER DA COSTA , portador(a) do CPF: 090..-21, ocupante do cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Ielmo Marinho/RN, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS , referente aos Contratos vigentes entre a Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho e terceiros, no âmbito do Gabinete do Prefeito e outros a eles relacionados.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 50