DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 679/2026 - DIÁRIA - REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO
Portaria nº 679/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 19 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 19 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Outubro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: F57BCBF6
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 777/2026 - DIÁRIA Portaria nº 777/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 02 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 8539DBE7
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 764/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 764/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 28 de Setembro de 2026.
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Outubro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé ALCIVAN DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 11A68C9E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 778/2026 - DIÁRIA Portaria nº 778/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 02 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
RESOLVE:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 54071C38
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 776/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 776/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 01 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 320,00 ( trezentos e vinte reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 04 de Outubro de 2026 a 06 de Outubro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 60C49311
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