DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14100001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.368/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a dispensa de licitação nº 14100001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA, CNPJ sob o n.º 01.407.999/0001-50
| Item | Material/Serviço | Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro, curso de libras | Unidade | 01 | R$ 178,00 | R$ 178,00 |
| 2 | Transversais I "Diversidades" | Unidade | 04 | R$ 68,00 | R$ 272,00 |
| 3 | Livro, Poesia de Inclusão | Unidade | 05 | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 4 | Livro, Disney | Unidade | 05 | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 5 | Livro, Minhas Primeiras Cantigas | Unidade | 06 | R$ 86,00 | R$ 516,00 |
| 6 | Livro, Clássicos de Sempre | Unidade | 03 | R$ 72,00 | R$ 216,00 |
| 7 | Livro, Monteiro Lobato | Unidade | 08 | R$ 119,00 | R$ 952,00 |
| 8 | Livro, Fábulas Divertidas "Fantoches" | Unidade | 05 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 9 | Livro, Escolha de Bibi | Unidade | 01 | R$ 58,00 | R$ 58,00 |
| 10 | Livro, Família das Libras | Unidade | 01 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 11 | Livro, Dinossauros 22 Sons | Unidade | 01 | R$ 109,00 | R$ 109,00 |
| 12 | Livro, Sentimentos | Unidade | 13 | R$ 98,00 | R$ 1.274,00 |
| 13 | Livro, TDAH | Unidade | 02 | R$ 85,00 | R$ 170,00 |
| Total | Geral | R$ 4.980,00 |
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural, material destinado a educação infantil e fundamental.
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA, CNPJ sob o n.º 01.407.999/0001-50 - pelo valor de R$ 4.980,00 em 15/10/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: F8855289
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2025 PROC ADMINIST MJ/RN Nº 11060001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Jucurutu/RN; DETENTOR DA ATA: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.064.548/0001-51; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços destinada à locação de veículos automotores e motocicletas, por mais doze (12) meses, com a renovação dos quantitativos de seus itens e reajuste anual de preços; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 13 de setembro de 2026 e termo final em 12 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e Gessica Figueredo da Silva – pela DETENTOR DA ATA .
Jucurutu/RN, 11 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: BC062BB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2025 PROC ADMINIST MJ/RN Nº 11060001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Jucurutu/RN; DETENTOR DA ATA: TS LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.386.750/0001-31; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços destinada à locação de veículos automotores e motocicletas, por mais doze (12) meses, com a renovação dos quantitativos de seus itens e reajuste anual de preços; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 13 de setembro de 2026 e termo final em 12 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e Gilberto Matias Cabral – pela DETENTOR DA ATA .
Jucurutu/RN, 11 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: 5FD7C90E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2025 PROC ADMINIST MJ/RN Nº 11060001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Jucurutu/RN; DETENTOR DA ATA: F ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ: 50.496.618/000162; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços destinada à locação de veículos automotores e motocicletas, por mais doze (12) meses, com a renovação dos quantitativos de seus itens e reajuste anual de preços; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 17 de setembro de 2026 e termo final em 16 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e Francialison Almeida dos Santos – pela DETENTOR DA ATA .
Jucurutu/RN, 15 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: 2DF63692
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 153/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – PROC ADM MJ/ RN Nº 02040001/2025
CONTRATANTE: Município de Jucurutu – RN; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS 3L LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.526.221/0001-66; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado a ―Credenciamento de pessoa jurídica para realização de cirurgias ambulatoriais e hospitalares de diversas especialidades no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, do Município de Jucurutu/ RN‖, por mais 12 (doze) mês. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
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