DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Marcos Vinicius Rafael da Silva – pela Contratada.
Jucurutu/ RN, 15 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 34D13FEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: LEOMAR ANDRÉ DA SILVA 93862547434, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.601.171/0001-30; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Leomar André da Silva – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: E1D4B9FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: ROBSON FELIPE DA CRUZ 05310058443, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.595.109/0001-82; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Robson Felipe da Cruz – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 6085A33F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FRANCIMAR BEZERRA DA FONSECA 06521390430, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.601.977/0001-28; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Francimar Bezerra da Fonseca – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 92E541EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: DANILO IZIDIO DA SILVA 06943027409, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.593.879/0001-96; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 10 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Danilo Izidio da Silva – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 4EDAB087
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: WAGNER FRANCISCO DA SILVA 08306182448, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.586.874/0001-36; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais
www.diariomunicipal.com.br/femurn 78