DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Sanderson Luan Pinheiro da Cruz – Contratado
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: C558844D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: CA990717
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.063.945/0001-41; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Flavio Pereira da Silva – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 22F5F8BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FRANCINALDO PEREIRA DE MELO 85046078449, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.712.437/0001-84; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Francinaldo Pereira de Melo – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: FRANCISCO ANDRE PEREIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.066.242/0001-77; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Francisco André Pereira – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: E541D05A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: SEBASTIÃO DANTAS 07776285463, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.620.366/0001-27; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Sebastião Dantas – Contratado
Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 3D278CEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 247/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001/2024
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: LUCAS GOMES DE SOUZA 01771761482, inscrito(a) no CNPJ/MF
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