DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

sob o nº 47.674.450/0001-23; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Lucas Gomes de Souza – Contratado

Jucurutu/ RN, 09 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: E2010F9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 250/2024 CREDENCIAMENTO 004/2024 – PROC ADM MJ/ RN Nº 27080001/2024

CONTRATANTE: Município de Jucurutu – RN; CONTRATADA: CITOMAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0002-90; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado a ―credenciamento para a contratação para prestação de serviços de exames especializados de média e alta complexidade.‖ por mais 12 (doze) mês. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Icaro Randson Nascimento Santos – pela Contratada.

Jucurutu/ RN, 15 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: E795474E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 23030002/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN

ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS DOS PROCESSOS DO PODER EXECUTIVO‖; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo tem por termo inicial o dia 20 de outubro de 2026 e termo final o dia 19 de abril de 2027, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57 da Lei 8.666/1993.; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Franquicilene Maria da Silva – pelo Contratado.

Jucurutu/ RN, 15 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: F1CE2513

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2026 CREDENCIAMENTO 003/2026 – PROCESSO Nº 102/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 51.928.567 MANOEL JUNIOR DE ARAUJO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.928.567/0001-63; OBJETO: Execução dos serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; VIGÊNCIA: O termo de credenciamento deverá ter vigência de um (01) ano, podendo ser prorrogado sucessivamente, por se tratar de serviços de necessidade contínua (art. 107 da Lei n° 14.133/2021), respeitada a vigência máxima decenal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - GESTÃO/UNIDADE: 09.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. II - FONTES DE RECURSOS: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16003110 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS; 16210000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. III - PROGRAMA DE TRABALHO: 0010 – SAUDE PARA TODOS. IV - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. V – PLANO INTERNO: 2223 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2030 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL; 2048 – MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Manoel Junior de Araujo – Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 14 de outubro de 2026.

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; EXATO CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 18.691.115/0001-35; OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do período vigencial do contrato administrativo Nº 045/2023 por mais 06 MESES destinado à ―PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMA DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOSEASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, EM ARQUIVO PDF E O ARMAZENAMENTOS DOS MESMOS, EM MÁQUINA VIRTUAL (NUVEM), ATRAVÉS DE APLICATIVOPRÓPRIO DISPONÍVEL EM APP STORE, COM CONTROLE DE USUÁRIOS, CAPACIDADE DE 500 MB PARA ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS E CERTIFICADOS, E AS POSSÍVEIS

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador: 01225E75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2026 CREDENCIAMENTO 003/2026 – PROCESSO Nº 102/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 50.538.865 JOAQUIM ALVES DE ARAUJO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.538.865/0001-84; OBJETO: Execução dos serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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