DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: B3CF5F6E
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº14100001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.368/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, HOMOLOGA a dispensa de licitação nº 14100001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA, CNPJ sob o n.º 01.407.999/0001-50
| Item | Material/Serviço | Unid. medida | Qtd licitada | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro, curso de libras | Unidade | 01 | R$ 178,00 | R$ 178,00 |
| 2 | Transversais I "Diversidades" | Unidade | 04 | R$ 68,00 | R$ 272,00 |
| 3 | Livro, Poesia de Inclusão | Unidade | 05 | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 4 | Livro, Disney | Unidade | 05 | R$ 76,00 | R$ 380,00 |
| 5 | Livro, Minhas Primeiras Cantigas | Unidade | 06 | R$ 86,00 | R$ 516,00 |
| 6 | Livro, Clássicos de Sempre | Unidade | 03 | R$ 72,00 | R$ 216,00 |
| 7 | Livro, Monteiro Lobato | Unidade | 08 | R$ 119,00 | R$ 952,00 |
| 8 | Livro, Fábulas Divertidas "Fantoches" | Unidade | 05 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 9 | Livro, Escolha de Bibi | Unidade | 01 | R$ 58,00 | R$ 58,00 |
| 10 | Livro, Família das Libras | Unidade | 01 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 11 | Livro, Dinossauros 22 Sons | Unidade | 01 | R$ 109,00 | R$ 109,00 |
| 12 | Livro, Sentimentos | Unidade | 13 | R$ 98,00 | R$ 1.274,00 |
| 13 | Livro, TDAH | Unidade | 02 | R$ 85,00 | R$ 170,00 |
| Total Geral | R$ 4.980,00 |
Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural, material destinado a educação infantil e fundamental
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA, CNPJ sob o n.º 01.407.999/0001-50 - pelo valor de R$ 4.980,00 em 15/10/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: E1BD394D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2026 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 135/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)
www.diariomunicipal.com.br/femurn 210