Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 256

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

022883-1	José Erasmo dos Santos Rodrigues	42	Selecionado(a)para habilitação
022885-2	Maria Evilásia Francisca Félix Pessoa	43	Selecionado(a)para habilitação
022886-8	Eder Rodrigues Fernandes	50	Selecionado(a)para habilitação
022888-9	Adauto Manoel Santos da Cruz	50	Selecionado(a)para habilitação
022896-2	Tércia Cleonice Soares	50	Selecionado(a)para habilitação
022975-1 SUPLENTES	Adailton Bezerra	42	Selecionado(a) para habilitação
Inscrição	Nome	Nota	Situação
022929-0	Joana Darc Silva Balbino	31	Suplente
022944-2	Maria de Fátima Bernardo Chagas	30	Suplente
022959-4	Edineide Matias da Silva	28	Suplente
022966-2	Maria Simone Nunes	30	Suplente
022971-0	Emerson Renan Fernandes Irineu	32	Suplente
022977-2	Sergiane Queiroz de Oliveira	31	Suplente
022908-6	Mirella Sidelle Cardoso da Silva	33	Suplente

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: D2A1BE79

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1304, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1304, DE 30 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sao Tome/RN, 30 de setembro de 2026

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de São Tome 2001 - Secretaria Municipal do Governo 2.8 - Manutenção das Atividades da Controladoria-Geral do Município
126 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	Fonte: 15000000	R$ 100.00000
Total da Ação:		, R$ 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:		R$ 100.000,00
2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 1.5 - Amortização da Dívidajunto ao FGTS
156 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado	Fonte: 15000000	R$ 100.00000
Total da Ação:		, R$ 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:		R$ 100.000,00
	Código	Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Identificador:ED41611F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 1305, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1305, DE 29 de setembro de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.