DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899|
|---|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|02025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|
|12.361.0014.2083 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL|
|3390370000 - Locacao de mao de obra
610.000,00|
|15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos|
|03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|
|10.122.0001.2140 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE|
|3190130000 - Obrigações Patronais
127.000,00|
|15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|
|03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE|
|10.122.0001.2141 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE|
|3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00|
|17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural|
|03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL|
|10.304.0021.2145 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS|
|3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
13.000,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL|
|10.301.0023.2151 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE|
|3390330000 - Passagens e despesas com locomocao
13.000,00|
|16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde|
|03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL|
|10.302.0023.2152 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR SILVIO ROMERO DE LUCENA|
|3190130000 - Obrigações Patronais
214.000,00|
|15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|
|03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL|
|10.302.0023.2152 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR SILVIO ROMERO DE LUCENA|
|3390300000 - Material de uso e consumo
30.000,00|
|16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde|
|TOTAL
1.382.000,00|
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de Anulação Parcial ou Total de Dotações Orçamentárias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
02 – Poder executivo
| 02001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO | |
|---|---|
| 04.122.0001.2006 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 5.000,00 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| 02010 - SEC.MUN.INFRA-EST.ABAST. E SANEAMENTO | |
| 15.451.0010.1002 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL - ASFALTO | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 1.034.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL | |
| 10.302.0023.2152 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR SILVIO ROMERO DE LUCENA | |
| 3390370000 - Locacao de mao de obra | 43.000,00 |
| 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | |
| 03002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL | |
| 10.303.0022.2153 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ESPECIALIZADA | |
| 3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita | 300.000,00 |
| 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | |
| TOTAL | 1.382.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, em 15 de outubro de 2026.
HUDSON KÊNIO DE MOURA AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: André Lima de Azevedo Código Identificador: 225486EF
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 04/2026
CONTRATANTE: Município de Serra do Mel/RN, CNPJ nº 12.755.971/0001-20. CONTRATADA: OBJETIVA LOCAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 20.689.884/0001-40.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 11/2024. OBJETO: Acréscimo quantitativo de itens relativos à locação de estruturas para eventos diversos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Serra do Mel/RN, conforme o primeiro termo aditivo, que prevê acréscimo de até 25% dos quantitativos contratuais.
ITENS ACRESCIDOS:
| Código | Descrição resumida |
Unid. | Qtd. acrescida | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 58218 | GRADES DE CONTENÇÃO / DISCIPLINADOR |
Metro |
946 | 25.542,00 |
| 58219 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE TRELIÇA BOX TRUSS P30 |
Metro |
284 | 18.176,00 |
| 58220 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE TRELIÇA BOX TRUSS P50 |
metro |
5 | 425,00 |
| 58221 | CAMARIM | m² | 33 | 6.435,00 |
| 58222 | PALCO 12M X 8M | Diária | 4 | 35.600,00 |
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