DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
KAMILA DE SOUZA MORAIS
Secretária Municipal de EducaçãoSão João do Sabugi,13 de outubro de 2026
São João do Sabugi/2026
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito
KAMILA DE SOUZA MORAIS Secretária Municipal De Educação
Coordenadora Pedagógica DACINEIDE SANTOS DE MEDEIROS
LIVANDA LOPES DE MORAIS
Tecnica Administrativa MARIA GABRIELA DE SOUZA BRITO
THAYSLA FREITAS SOARES
Equipe De Elaboração
KAMILA DE SOUZA MORAIS
DACINEIDE SANTOS DE MEDEIROS
LIVANDA LOPES DE MORAIS
FRANCINEIDE DE MEDEIROS DIAS
SIMONE NOGUEIRA DE ARAUJO BRITO
MARIA DO CÉU DE MEDEIROS SANTANA AZEVEDO
CLAUDETE MEDEIROS
Equipe Técnica
MARIA GABRIELA DE SOUZA BRITO
THAYSLA FREITAS SOARES
SUMÁRIO CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DOS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E CONCEPÇÕES CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS CAPÍTULO IV – DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, DA EQUIDADE, DA INCLUSÃO E DA JUSTIÇA CURRICULAR CAPÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO DA OFERTA EM TEMPO INTEGRAL CAPÍTULO VI – DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CAPÍTULO VII – DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL
www.diariomunicipal.com.br/femurn 276