Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 283

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

TOTAL SEMANAL/ANUAL DE HORAS – AULA DA PARTE DIVERSIFICADA TOTAL DE HORAS-AULA

15	600	15	600	15	600	15	600	15	600
40	1600	40	1600	40	1600	40	1600	40	1600

LEGENDA: S – Semana A - Anual

MATRIZ CURRICULAR – ANOS FINAIS

ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

	ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	6º Ano	7º Ano		8º An	o 9º A	no
			S A	S	A	S	A S	A
		Língua Portuguesa	04 160	04	160	04	160 04	160
		Língua Inglesa	02 80	02	80	02	80 02	80
	LINGUAGENS	Arte	02 80	02	80	02	80 02	80
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR		Educação Física	02 80	02	80	02	80 02	80
	MATEMÁTICA	Matemática	04 160	04	160	04	160 04	160
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências	04 160	04	160	04	160 04	160
	CIÊNCIAS HUMANA	História	04 160	04	160	02	160 02	160
		Geografia	02 80	02	80	04	80 04	80
	ENSINO RELIGIOSO	Ensino Religioso	01 40	01	40	01	40 01	40
TOTAL SEMANAL / ANUAL DE HORAS-AULAS DA BASE	NACIONAL CURRICULAR		25 1000	25	1000	25	1000 25	1000
	COMPONENTE CURRICULAR	ATIVIDADE
	ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO	Língua Portuguesa	04 160	04	160	04	160 04	160
		Matemática	04 160	04	160	04	160 04	160
PARTE DIVERSIFICADA	ESPORTE E LAZER	Práticas Esportivas e Recreativas	03 120	03	120	03	120 03	120
	ARTE E CULTURA	Iniciação Musical	02 80	02	80	02	80 02	80
	EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE	Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade	02 80	02	80	02	80 02	80
TOTAL SEMANAL/ANUAL DE HORAS – AULA DA PART	E DIVERSIFICADA		15 600	15	600	15	600 15	600
TOTAL DE HORAS-AULA			40 1600	40	1600	40	1600 40	1600

LEGENDA: S – Semana A - Anual REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de junho de 2026. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2026. RIO GRANDE DO NORTE. Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte. SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. Decreto nº 6.582, de 9 de abril de 2024, conforme referência constante da versão-base da Política.

SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 694/2015, conforme referência constante da versão-base, a ser compatibilizado com o novo PNE e com a legislação municipal vigente. UNESCO. Relatórios e referenciais internacionais pertinentes à educação integral, utilizados como apoio conceitual, sem substituição das normas nacionais.

KAMILA DE SOUZA MORAIS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 0BED66FD