Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 282

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Busca ativa	Acompanhar frequência eprevenir abandono	Escolas + rede intersetorial Contínua
Avaliação	Autoavaliação institucional e relatório anual	Escolas Anual
Políticapública	Relatório municipal de monitoramento	Secretaria/Comissão Anual
Revisão	Revisar a Política conforme legislação e evidências	Secretaria + Conselho Periódica
ANEXO V – REFERENCIAL D Dimensão	E INDICADORES	Indicadores sugeridos
Acesso e equidade		percentual de matrículas em tempo integral; distribuição territorial; atendimento de estudantes em vulnerabilidade; inclusão dopúblico da Educação Especial.
Permanência		frequência; abandono; transferência; busca ativa; acompanhamento de trajetórias.
Aprendizagem		resultados internos; avaliações externas; alfabetização; recomposição;progressão e conclusão.
Currículo epráticas		integração curricular;projetos; atividades culturais, esportivas, científicas e tecnológicas;participação estudantil.
Profissionais		formação continuada;planejamento colaborativo; condições de trabalho; estabilidade e composição das equipes.
Infraestrutura		acessibilidade; água; saneamento; alimentação; espaçospedagógicos; conectividade; segurança.
Intersetorialidade		ações articuladas com saúde, assistência, cultura, esporte eproteção social.
Gestão democrática		participação de estudantes, famílias eprofissionais; funcionamento de conselhos; escuta e transparência.
Financiamento		execução orçamentária; recursospor estudante; investimentos em infraestrutura,pessoal e materiais.
Bem-estar		escuta dos estudantes; clima escolar; convivência;proteção e segurança.
Autoavaliação		situação de implementação: inexistente, em desenvolvimento ou consolidado.

ANEXO VI – MATRIZES CURRICULARES COMPLETA MATRIZ CURRICULAR

EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CRECHE E PRÉ-ESCOLA

DIREITOS DE		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO	CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS	SEMANAL ANUAL
Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se	Eu, outro e nós Corpo, gestos e movimentos. Traços, sons, cores e formas. Escuta, fala, pensamento e imaginação. Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações.	20h/a 800h
PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
		SEMANAL ANUAL
Orientação alimentar, higiene e hora de descanso.		1h 40h
Musicalização		1h 40h
Literatura infantil / Contação de História		3h 120h
Recreação.		4h 160h
Linguagem oral e escrita		4h 160h
Jogospedagógicos		2h 80h
TOTAL		15h 600h

MATRIZ CURRICULAR – ANOS INICIAIS

ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

	ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º An	o	2º Ano		3º Ano	4º Ano	5º Ano
			S	A	S	A	S A	S A	S A
		Língua Portuguesa	05	200	05	200	05 200	05 200	05 200
		Língua Inglesa	-	-	-	-	- -	- -	- -
	LINGUAGENS	Arte	02	80	02	80	02 80	02 80	02 80
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR		Educação Física	02	80	02	80	02 80	02 80	02 80
	MATEMÁTICA	Matemática	05	200	05	200	05 200	05 200	05 200
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências	04	160	04	160	04 160	04 160	04 160
	CIÊNCIAS HUMANA	História	03	120	03	120	03 120	03 120	03 120
		Geografia	03	120	03	120	03 120	03 120	03 120
	ENSINO RELIGIOSO	Ensino Religioso	01	40	01	40	01 40	01 40	01 40
TOTAL SEMANAL / ANUAL DE HORAS-AULAS DA BA	SE NACIONAL CURRICULAR		25	1000	25	1000	25 1000	25 1000	25 1000
	COMPONENTE CURRICULAR	ATIVIDADE
	ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO	Língua Portuguesa	04	160	04	160	04 160	04 160	04 160
		Matemática	04	160	04	160	04 160	04 160	04 160
PARTE DIVERSIFICADA	ESPORTE E LAZER	Práticas Esportivas e Recreativa	04	160	04	160	04 160	04 160	04 160
	ARTE E CULTURA	Iniciação Musical	03	120	03	120	03 120	03 120	03 120
	EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE	Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade	-	-	-	-	- -	- -	- -