DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
| Corpo, movimento, música, arte e expressão | 2 h | Experiências corporais, artísticas e culturais. |
|---|---|---|
| Natureza, território, investigação e sustentabilidade | 2 h | Exploração do ambiente e experiências investigativas. |
| Projetos e experiências integradoras | 2 h | Projetos contextualizados eparticipação das crianças. |
| Acolhimento, alimentação, higiene, descanso e transições | 2 h | Organizados comoparte da rotina educativa e do cuidado integral. |
| TOTAL | 35 h | Mínimo de 7 horas diárias, em 5 diaspor semana. |
ANEXO II – MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
A matriz abaixo reorganiza a proposta original para assegurar 35 horas semanais e 1.400 horas anuais, considerando 200 dias letivos. A distribuição anual corresponde a 40 semanas de referência.
| Área/Componente | Horas semanais Horas anuais |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 5 200 |
| Arte | 2 80 |
| Educação Física | 2 80 |
| Matemática | 5 200 |
| Ciências | 3 120 |
| História | 2 80 |
| Geografia | 2 80 |
| Ensino Religioso,quando ofertado nos termos da legislação do sistema | 1 40 |
| Subtotal – componentes curriculares | 22 880 |
| Acompanhamentopedagógico e recomposição em Língua Portuguesa | 2 80 |
| Acompanhamentopedagógico e recomposição em Matemática | 2 80 |
| Esporte, lazer epráticas corporais | 2 80 |
| Arte, cultura e iniciação musical | 1 40 |
| Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade | 1 40 |
| Estudo orientado eprojeto integrador | 5 200 |
| Subtotal – integração e enriquecimento curricular | 13 520 |
| TOTAL | 35 1.400 |
Observação: a distribuição definitiva dos componentes e atividades deverá ser compatibilizada com as normas curriculares do sistema municipal e com a organização da hora-aula adotada pela rede. O quadro utiliza horas semanais e anuais para evitar a confusão entre hora-aula e hora-relógio.
ANEXO III – MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS
| Área/Componente | Horas semanais Horas anuais |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 4 160 |
| Língua Inglesa | 2 80 |
| Arte | 2 80 |
| Educação Física | 2 80 |
| Matemática | 4 160 |
| Ciências | 4 160 |
| História | 3 120 |
| Geografia | 3 120 |
| Ensino Religioso,quando ofertado nos termos da legislação do sistema | 1 40 |
| Subtotal – componentes curriculares | 25 1.000 |
| Acompanhamentopedagógico e recomposição em Língua Portuguesa | 2 80 |
| Acompanhamentopedagógico e recomposição em Matemática | 2 80 |
| Práticas esportivas e recreativas | 2 80 |
| Arte, cultura e iniciação musical | 1 40 |
| Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade | 1 40 |
| Estudo orientado,projetos integradores, cultura digital eprotagonismo | 2 80 |
| TOTAL | 35 1.400 |
A distribuição acima corrige a inconsistência da matriz anterior, na qual os componentes indicados não totalizavam as 25 horas semanais declaradas. A organização final deverá ser incorporada ao documento curricular e ao PPP de cada escola.
ANEXO IV – PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
| Eixo | Açãoprioritária | Responsávelprincipal | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Governança | Instituir/atualizar instância municipal de acompanhamento dapolítica | Secretaria de Educação | 2026 |
| Normatização | Revisar atos, PPPs, regimentos, matrizes e orientações | Secretaria + escolas + Conselho competente | Até 31/10/2026 e revisão contínua |
| Diagnóstico | Mapear demanda, vulnerabilidades, infraestrutura eprofissionais | Secretaria de Educação | Anual |
| Currículo | Revisar documentos curriculares epráticas integradas | Secretaria + escolas | Anual |
| Formação | Executarplano de formação continuada | Secretaria + escolas | Contínua |
| Infraestrutura | Plano de adequação de espaços, acessibilidade e conectividade | Município/Secretaria | Plurianual |
| Alimentação | Adequar oferta àjornada ampliada | Secretaria + setor de alimentação escolar | Contínua |
| Transporte | Compatibilizar rotas e horários com ajornada integral | Município/Secretaria | Anual |
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