DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

(sessenta e um mil setecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 15 de outubro de 2026

ELISÂNGELA BESERRA LINS Secretária Adjunta de Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 75BCF46C

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06A/2026

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06A/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00056/2026 – DISPENSA Nº 0003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso dedicado à internet para 71 (setenta e um) pontos de acesso, com link de alta disponibilidade, contemplando fornecimento de banda larga com garantia mínima de 500 Mbps, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e monitoramento contínuo do serviço, visando atender às demandas das secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá/PE. Contratada: F. NET TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.970.111/0001-59, sediado(a) na Rua Joaquim Inacio Vieira (Lot. Cortegada), nº 21, Tabatinga, Igarassu/PE, CEP 53.605-520 . Valor: R$ 1.834,48 (MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) . Objeto do 1º (primeiro) Termo Aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 01 (um) mês. Data da assinatura: 22 de julho de 2026. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.

Ilha de Itamaracá/PE, 15 de outubro de 2026.

manutenção das demais cláusulas e condições contratuais, conforme o instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, Código Civil e demais fundamentos indicados no Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026.

Água Preta/PE, 07 de julho de 2026.

Fundó Municipal de Educação Água Preta -PE ÍRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretaria - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 6788C516

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO N°. 007/2021

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO N°. 007/2021

Processo Licitatório n°. 018/2021 - Pregão Eletrônico nº. 009/2021

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ÁGUA PRETАPE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 30.935.256/000151, com sede na Praça dos três Poderes, S/N, Bairro Centro, Cidade da Água Preta, Estado de Pernambuco.

CONTRATADA D FEITOSA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.815.150/0001-03, com sede na Rua Nicodemus Hartmann, nº. 176, bairro Campo Grande, Recife/PE, СЕР. 52.040-252.

OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 007/2021, cujo objeto é a locação de veículos com motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Educação de Água Preta/PE.

RÚBIA CHAGAS GALVÃO

Secretária de Políticas Sociais

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: EAC03D98

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

CONTRATANTE : Fundo Municipal de Educação de Água Preta/PE, inscrito no CNPJ nº 30.935.256/0001-51.

CONTRATADA SUCEDIDA: LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11.

CONTRATADA SUCESSORA: JRM2 Instituição de Pagamento Ltda – FITMOBY, inscrita no CNPJ nº 40.735.713/0001-18.

OBJETO : Reconhecimento da sucessão contratual decorrente de cisão parcial societária, com substituição da empresa contratada, passando a empresa JRM2 Instituição de Pagamento Ltda. – FITMOBY a assumir a posição contratual anteriormente ocupada pela LINK CARD Administradora de Benefícios Ltda ., com a

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993 .

VIGÊNCIA : De 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, podendo ser encerrada antecipadamente com o início da execução de novo contrato administrativo destinado à contratação do mesmo objeto, nos termos da condição resolutiva prevista no instrumento.

VALOR: R$ 160.725,00 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais), conforme disposto no termo aditivo, mantidas as condições contratuais nele estabelecidas .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Educação de Água Preta; Unidade Orçamentária: 03.05 – Fundo Municipal de Educação de Água Preta; Programa: 12.122.1201 – Desenvolvimento da Educação de Qualidade; Ação: 12.122.1201.2440.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação; Ficha: 619; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

Água Preta/PE, 17 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Educação

IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA Secretaria - Contratante

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 70F41C29

www.diariomunicipal.com.br/amupe 3