DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

cinquenta centavos). Cedro (PE), DATA 02/10/2026, ASS: ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO – Secretária de Educação, Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: FD38AF14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 137 - FMAS

EXTRATO DE CONTRATO 137/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - Processo Administrativo 07.08.26.001 , Processo Licitatório 024/2026, Pregão Eletrônico 024/2026. Natureza do Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE, JUNTO COM MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. Republicação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 021/2026 (Reedição). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social . Contratada: GM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 40.001.712/0001-40, com sede na Avenida Joaquim Pires Ferreira, 281, Loja B, Bairro Estados, João Pessoa/PB. Valor: R$ 1.055,00 (um mil e cinquenta e cinco reais). Cedro (PE), DATA 02/10/2026, ASS: MERCIA BEM ELIAS – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro – Pernambuco.

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: D68CD0FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

CONTRATO Nº: 071/2026

Credenciamento Nº: 002/2025 Chamada Pública Nº 003/2025

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal do Cedro - Fundo Geral.

CONTRATADO(A) : GERALDO VITAL FRAZAO MEI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº: 58.944.717/0001-71, sediado(a) na R BR KM 02 2144 - BAIRRO CENTRO - CEDRO-PE , neste ato representado pelo o seu Administrador , o Sr.: GERALDO VITAL FRAZAO , CPF Nº: xxx.927.024-xx .

OBJETO DO PROCESSO : MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO REPARO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PRETENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DO CEDRO (PE) E SEUS DIVERSOS FUNDOS .

OBJETO : Pelo Presente fica aditivado/acrescido o Valor de R$ - 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) , representando 25,00% (vinte e cinco por cento) do contrato atual do fornecimento de peças e serviços, ficando o Valor Contratado de R$ - 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) , para R$ - 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais) .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS

Gestor do Fundo Geral Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 50820F93

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2026

O Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços do Município de Condado/PE, na qualidade de autoridade competente, com fundamento no art. 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que REVOGOU , em sua totalidade, o Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Registro de Preços nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de Condado/PE, com sistema informatizado de gestão, identificação eletrônica por TAG RFID ou tecnologia equivalente e rede credenciada de estabelecimentos.

Motivação: fatos supervenientes devidamente comprovados que tornam inconveniente e inoportuno o prosseguimento do certame, a saber: (i) depois que os atos a partir da etapa de lances foram anulados, tornaram-se públicos a identidade, o porte e os percentuais inicialmente ofertados pelos licitantes, o que compromete a competitividade da renovação da disputa (art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021); e (ii) é necessário reformular o instrumento convocatório para adequá-lo à jurisprudência do TCE-PE (Acórdãos TC nº 1327/2018, nº 1201/2021 e nº 791/2023), e essas alterações afetam a formulação das propostas e exigem novo edital (art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021).

Os licitantes tiveram prazo para manifestação prévia, aberto pelo Aviso de Intenção de Revogação publicado em 08/10/2026, e nenhuma manifestação foi apresentada.

Em consequência: a) fica CANCELADA a sessão pública de renovação da etapa de lances designada para 15/10/2026; b) ficam DECLARADOS PREJUDICADOS , por perda do objeto, os recursos e requerimentos pendentes, inclusive o pedido de anulação integral formulado pela licitante QFROTAS SISTEMAS LTDA.; c) será instaurado novo processo licitatório para o mesmo objeto, com instrumento convocatório reformulado.

Os interessados podem interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da intimação ou da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021. O Termo de Revogação na íntegra está disponível na plataforma da Bolsa Nacional de Compras – BNC e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Condado/PE, 15 de outubro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 6AD51B6A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUMARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-PMC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026-PMC *EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-PMC

O MUNICÍPIO DE CUMARU/PE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o CREDENCIAMENTO da empresa 69.608.464 ALFREDO FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 69.608.464/0001-81, no âmbito do Processo Licitatório nº 004/2026-PMC, Inexigibilidade

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