DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

de Licitação nº 034/2026-PMC e Edital de Credenciamento nº 003/2026-PMC, para a prestação dos serviços objeto do referido procedimento.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de locação de caminhão com tanque-pipa, sob demanda, com capacidade mínima para transportar 8.000 (oito mil) litros de água por viagem, com fornecimento de combustível e motorista por conta da contratada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cumaru/PE e suas diversas Secretarias. O credenciamento encontra fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições, especificações, valores e demais disposições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 003/2026-PMC e seus anexos.

CREDENCIADO: 69.608.464 ALFREDO FRANCISCO DA SILVA CNPJ: 69.608.464/0001-81.

ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação

Publicado por: Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho Código Identificador: 85A96F47

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - CONTRATO 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, TENDO COMO FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR 202643240003 – CLODOALDO MAGALHÃES.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 017/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 014/2026 - FMS. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE USO LABORATORIAL DESTINADOS AO LABORATORIO DO HMEB – HOSPITAL MUNICIPAL EIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 217.824,98.Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 28 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848–1422, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Custodia, 15/10/2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: FEDBE2D1

Este contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, classificado como serviço comum de engenharia conforme Art. 6º, inciso XXI, da Lei, ainda, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação granítica de vias públicas no município de Cupira/PE, tendo como fonte de recurso transferência especial – emenda parlamentar 202643240003 – Clodoaldo Magalhães, atendendo aos requisitos do Termo de Referência.

O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com o Art. 107 da Lei 14.133/2021.

O prazo para início para a execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de assinatura da ordem de serviço, tendo sua vigência de execução de 06 (seis) meses.

O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 518.417,2456.

CONTRATO n° 106/2026 ; CONTRATADO , CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.029.361/0001-02.

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 644ECE1E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DECRETO N.º 095/2026

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que estabelece, e dá outras providências

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE , no uso das atribuições legais e com fulcro no Art. 5º, alínea ―m‖, do DecretoLei Federal número 3.365, de 21 de junho de 1941;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes 12 e 17, situados no Núcleo Urbano Josias Elpídio Rodrigues, neste Município de Dormentes/PE, registrados no Cartório de Registro de Dormentes/PE sob o Livro N.º 2, matrículas N.ºs. 1740 e 2.933, respectivamente, com as seguintes especificações:

I – Lote 12: terreno com leve aclive, solo areno-argiloso profundo e superfície seca, sem afloramentos rochosos. Está situado em zona classificada como ZR-4, de uso residencial. Possui 10,00 m de frente, 10,01 m de fundo e 21,00 m de profundidade, com área de 209,96 m² (duzentos e nove metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados) e perímetro de 62,01 m. Localiza-se na Rua Joana Macedo Damasceno, lote nº 12 da quadra 07, bairro Josias Elpídio Rodrigues, no núcleo urbano de Dormentes/PE. O terreno é cercado por arame farpado e possui um poço artesiano de 120 m de profundidade, ainda não instalado, com vazão estimada de 1,5 m³/h.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 48