DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 67B0B89D

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS; RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS DO TIPO TONERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ sob o nº. 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: LUIS DA SILVA NETO (MR INFORMÁTICA) , inscrita no CNPJ sob o n° 53.844.962/0001-93. ACRÉSCIMO : Será acrescido do contrato supracitado, o percentual de 10,65% (dez vírgula sessenta e cinco por cento), perfazendo o valor total de R$ 4.745,60 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 29 de maio de 2026

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 807.257,23 CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/10/2026 as 12h00min até o dia 29/10/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 29/10/2026 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]..

Escada PE, 15 de Outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 4372A20C

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – PL Nº 105/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 7BA33A7D

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 050/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2025.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: CAATEP – CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO , CNPJ nº 08.537.421/0001-68. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supracitado, o percentual de 8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento), perfazendo o valor total de R$ 61.008,20 (sessenta e um mil, oito reais e vinte centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 16 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Giovanna Letícia Salustiano da Silva Código Identificador: 4CC892FF

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DO ESCADA PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 818.791,72 . CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/10/2026 as 12h00min até o dia 03/11/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 03/11/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]..

Escada PE, 15 de Outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: F96CA726

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2024 – Tomada de Preços n° 012/2023 - Processo licitatório n° 124/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. Contratante: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. Contratada: HPS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.520.477/0001-05. Motivo: O Objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste anual do contrato supracitado, na base de 7,421% do INCC, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

Escada/PE, 21 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – PL Nº 103/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

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