DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CLÍNICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 417.483,58. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/10/2026 as 12h00min até o dia 29/10/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 29/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected].

Escada PE, 15 de Outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: D0B2F374

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – PL Nº 104/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 156.448,40. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/10/2026 as 12h00min até o dia 29/10/2026 às 07h59min. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 29/10/2026 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected].

serviços essenciais, caso necessário, observadas as particularidades de cada unidade administrativa.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, 15 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita do Município de Escada/PE

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: CCD36180

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 CONTRATO Nº 255/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA LIMPEZA DE FOSSAS, BUEIRAS E ETC, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16M³, COM SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO SEM SAÍDA LATERAL PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO, E DESTINAÇÃO DOS DETRITOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO REGULAMENTADA PELO CPRH, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.070.786/0001-19. Valor total : R$ 215.978,40 (duzentos e quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021.

Escada/PE, 01 de outubro de 2026.

Escada PE, 15 de Outubro de 2026.

NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS

Secretária de Saúde e de Saneamento Ordenadora de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: B5A4355F

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 342/2026

Declara ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Escada/PE, em razão das comemorações do Dia do Professor, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESCADA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro;

CONSIDERANDO o reconhecimento da importância dos profissionais da educação para a formação cidadã e o desenvolvimento do Município; DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Escada/PE, em razão das comemorações do Dia do Professor.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 0AD396EB

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 CONTRATO Nº 247/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa JCM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.653.616/0001-64. Valor total : R$ 115.575,99 (cento e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da data da emissão da ordem de serviços, podendo ser prorrogado a critério da administração.

Escada/PE, 21 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Educação e Esportes adotar as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos

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