DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 4EEE9F67
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 040/2026, Data da Adjudicação: 15/10/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE. . Licitante Vencedor: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE VIVEIROS – ME, CNPJ nº 41.128.462/0001-76, End.: Rua Pedro Apolinário, 293 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 278.620,15 (Duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quinze centavos).
Exu-PE, em 15 de outubro de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 42B80438
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório 027/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS EDUCATIVOS E CIENTÍFICOS, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE EXUPE , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pelo Licitante: CARLOS ANDERSON LOPES LEONEL – ME, CNPJ: 27.014.368/0001-65, End.: Rua Lulu Moreira, 68 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 329.000,00 (Trezentos e vinte e nove mil reais).
Exu (PE), 14 de outubro de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: B6054FC1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pelo licitante: MARIA DE FÁTIMA GOMES DE VIVEIROS – ME, CNPJ nº 41.128.462/0001-76, Rua Pedro Apolinário, 293 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 278.620,15 (Duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quinze centavos).
Exu (PE), 15 de outubro de 2026.
JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: E55D2147
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº049/2026
DECRETO Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026, exclusivamente para os professores da rede pública municipal de ensino, e sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Exu/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EXU , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, respeitada a autonomia municipal;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente dedicado à comemoração do Dia do Servidor Público;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), exclusivamente para os professores da rede pública municipal de ensino de Exu/PE, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor.
Art. 2º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, nas repartições públicas e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Art. 3º A abrangência deste Decreto não se estende aos serviços considerados essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupções de continuidade, restando a cargo dos responsáveis por
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