DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

cada órgão a responsabilidade de convocar os funcionários que se fizerem necessários a não descontinuidade dos mesmos, em especial os serviços do Hospital Municipal José Pinto Saraiva. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: 8F276FFC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 00023/2026. AGC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Processo Nº: 00023/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida – MCMV", no Município de Feira Nova/PE. Proposta nº 040490/2025 – Termo de Compromisso nº 998166/2025/MCIDADES/CAIXA. Lote 1: Rijo Engenharia Ltda, pelo valor de R$2.700.000,00.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS PORTARIA Nº 12/2026

PORTARIA Nº 12/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

A GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS – FUMAP, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, nos termos Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.076 de 2021, e de acordo com o processo nº 04/2026:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. LADIJANE SOARES DE FRANÇA SILVA, matrícula nº 340-1, no cargo de Professora, Classe C, Nível IV, Carga Horária 40 Horas/Aulas Semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 38, incisos III e IV, § 4º, incisos II e III, §§ 5º e 6º, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 1.076/2021.

Art. 2º - Registre-se, Publique-se.

Ferreiros - PE, 15 de outubro de 2026.

LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES Gerente de Previdência do FUMAP

Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador: 730AF6B8

Feira Nova, 15/10/2026.

JÚLIO CÉSAR PESSOA.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORESTA

Secretário Municipal de Gestão Administrativa.()(*)

Publicado por: Aparecida Gomes da Silva Código Identificador: 990FA4C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 00027/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Processo Nº: 00027/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores tipo passeio, sem fornecimento de motorista e combustível, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE – FME. Valor: R$267.748,80.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp e outras informações através do Fone: (81) 3645–1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026

CONTRATO N° 091/2026 - PROCESSO N° 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta/PE. CNPJ: 10.113.736/0001-20 - OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMPREENDENDO LUVAS (LÁTEX, PVC, NITRÍLICAS, TÉRMICAS E DE MALHA DE AÇO), BOTAS DE BORRACHA IMPERMEÁVEIS E ANTIDERRAPANTES, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PFF1 E PFF2), ÓCULOS DE SEGURANÇA, AVENTAIS DE PVC E TOUCAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE. CONTRATADO : WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N º 24.334.764/0001-81. VIGÊNCIA : - 12 meses – VALOR GLOBAL : R$ 12.269,00 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais) - FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Municipal.

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: FF5633B2

Feira Nova, 15/10/2026.

JOSEFA ALCILENE BARBOSA DOS SANTOS. Pregoeira Oficial.()(*)

Publicado por: Aparecida Gomes da Silva Código Identificador: F763D944

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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