Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/10/2026 · pág. 72

DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: 5339E1C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 587/2025

PORTARIA No 587/2025

Administração e a determinação dos respectivos órgãos competentes. Art. 4º Os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal deverão adotar as medidas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Claudener Cordeiro de Lima Código Identificador: B5FA4EDF

EMENTA: Concede Gratificação servidor Público Municipal, lotado na Secretaria de Educação.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER – gratificação no valor de R$: 702,08 (setecentos e dois e oito centavos), a Sra. CATIA PEIXOTO FELICIANO PAZ, no cargo de Auxiliar de serviços Educacionais, lotada na Secretaria de Educação, deste munícipio.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, cumpre-se e publique-se.

Iati - PE, em 04 de setembro de 2025.

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: 1F8351BE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 332, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO N° 332, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2073/2026

Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação em comemoração ao Dia do Professor, e dá outras providências.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita Municipal de Igarassu, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Igarassu.

CONSIDERANDO que no dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor, data de relevante valor social e cultural dedicada a homenagear os profissionais da educação;

CONSIDERANDO a importância do reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado por todos os profissionais que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de Igarassu;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) para todos os servidores e profissionais em exercício na Rede Pública Municipal de Educação de Igarassu, abrangendo as unidades escolares e os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Professor.

Art. 2º Caberá às gestões escolares realizar o eventual reordenamento do calendário de atividades pedagógicas, garantindo o cumprimento da carga horária e dos dias letivos previstos na legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Decreta ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026, exclusivamente para a Rede Municipal de Ensino, e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo art. 53 da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO determinação da excelentíssima senhora governadora do estado de Pernambuco, publicado no diária do estado pagina N 190-3 CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro; CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro;

DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), exclusivamente para a Rede Municipal de Ensino de Ibirajuba-PE. Art. 2º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal. Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme a necessidade da

Registre-se e, Publique-se.

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu/PE, em 15 de outubro de 2026.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita do Município de Igarassu

Publicado por: Adriana Teotonio Bezerra Rodrigues Código Identificador: F65ACCC0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2074/2026

Ementa: Transfere o Ponto Facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.