DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a oportunidade de otimizar o funcionamento do serviço público municipal, permitindo um melhor planejamento das atividades administrativas;

RESOLVE:

Art. 1º Transferir, no âmbito de todos os órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Igarassu, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 28 de outubro de 2026 (quartafeira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) em todas as Secretarias, Órgãos Municipais e Entidades da Administração Direta e Indireta, exceto os órgãos que, em razão da sua natureza e do serviço prestado, precisem funcionar ininterruptamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e, Publique-se.

Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu/PE, em 15 de outubro de 2026.

ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA Prefeita do Município de Igarassu

Publicado por: Adriana Teotonio Bezerra Rodrigues Código Identificador: 5DAB2DDF

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 261/2026, PROCESSO N° 262/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 261/2026 - Processo Nº 262/2026 – Processo Administrativo nº 262/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA SUPERKIDS, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS, EM IGARASSU, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL DE PERNAMBUCO , inscrita no CNPJ Nº 35.803.866/0001-15, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais ) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Art.1º - Exonera o(a) Sr (a). ESTEIFNI SERGIO DA SILVA portador (a) da cédula de identidade nº 5393166 SDS/PE e do CPF nº 02575722446 do cargo em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA ADJUNTO, vinculado a Estrutura Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal do Ipojuca,

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Câmara de Vereadores de Ipojuca, sendo seus efeitos a partir desta data.

Registre-se, Divulgue-se e Cumpra-se.

Ipojuca, 11 de Junho de 2026.

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

Presidente em Exercício da Câmara Municipal do Ipojuca.

Publicado por: Evelyne Mirely Ramos da Silva Código Identificador: 5BAD045F

CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA N.º 375 /2026 RH

―EXONERA SERVIDOR DE EM GARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IPOJUCAPE , no uso de suas atribuições com fundamento no inciso IX, art. 27 da Lei Orgânica do Município e na alínea ―a‖, inciso VII, art. 20 do Regimento Interno (nova redação dada pelo art. 3º nº 02/2010),

RESOLVE:

Art.1º - Exonera o(a) Sr (a). FELIPE AUGUSTO FERREIRA PIMENTEL portador (a) da cédula de identidade nº 5393166 SDS/PE e do CPF nº 10408844400 do cargo em comissão de SECRETARIO(A) GERAL, vinculado a Estrutura Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal do Ipojuca,

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Câmara de Vereadores de Ipojuca, sendo seus efeitos a partir desta data.

Registre-se, Divulgue-se e Cumpra-se.

Publique-se.

Ipojuca, 11 de Junho de 2026.

Igarassu, 15 de outubro de 2026.

GENIVAL FERREIRA DA SILVA

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Presidente em Exercício da Câmara Municipal do Ipojuca.

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: C3FCBE27

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPOJUCA

CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA N.º 374 /2026 RH

―EXONERA SERVIDOR DE EM GARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IPOJUCA-

PE , no uso de suas atribuições com fundamento no inciso IX, art. 27 da Lei Orgânica do Município e na alínea ―a‖, inciso VII, art. 20 do Regimento Interno (nova redação dada pelo art. 3º nº 02/2010),

Publicado por: Evelyne Mirely Ramos da Silva Código Identificador: 47748665

CÃMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA PORTARIA N.º 376 /2026 RH

―EXONERA SERVIDOR DE EM GARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IPOJUCA-

PE , no uso de suas atribuições com fundamento no inciso IX, art. 27 da Lei Orgânica do Município e na alínea ―a‖, inciso VII, art. 20 do Regimento Interno (nova redação dada pelo art. 3º nº 02/2010),

RESOLVE:

Art.1º - Exonera o(a) Sr (a). GEMISON SANTOS LEAL portador (a) da cédula de identidade nº 5393166 SDS/PE e do CPF nº

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