DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por:

Antídio Valença de Freitas Neto Código Identificador: F38414B8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 015/2026 (Processo Administrativo N° 032/2026)

Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratações, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Data da sessão: 22/10/2026

Horário da Fase de abertura: 09:00 (Nove horas).

1.⁠ ⁠OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de carrinho odontológico destinado ao suporte e acondicionamento de notebook, scanner odontológico e aparelho de raio-X, para atender às necessidades dos consultórios e das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, visando proporcionar melhores condições de organização, mobilidade, estabilidade e praticidade na utilização dos equipamentos durante os procedimentos odontológicos, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus respectivos anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 59.826,80 (Cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS De 16/10/2026 às 9h Até 22/10/2026 às 9h

A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: [email protected] até a data limite. O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Itambé-PE, 15 de outubro de 2026.

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 64FA0131

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE torna público que realizará procedimento de Credenciamento , por meio do Chamamento Público nº 004/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO de empresa especializada na confecção e fornecimento de prótese dentária, com base nos procedimentos e valores estabelecidos na Tabela de preços do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à formação de rede complementar de Atenção à Saúde Bucal para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/PE.

Os serviços serão prestados nos termos da legislação aplicável, deste Edital e de seus anexos, observados os preços referenciais TABELA SUS .

O início do recebimento dos documentos de habilitação ocorrerá a partir do dia 16 de outubro de 2026 , permanecendo o procedimento aberto pelo período de 12 (doze) meses , contado da data de sua publicação, para o recebimento de documentos de novos interessados, observadas as condições estabelecidas no Edital.

O prazo para credenciamento terá início a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial do Município de Itambé/PE.

A Agente de Contratação poderá analisar a documentação apresentada tão logo seja recebida ou no prazo de até 05 (cinco) dias úteis , contados da data do seu recebimento, observadas as disposições estabelecidas no Edital. O procedimento permanecerá aberto durante o período de 12 (doze) meses, possibilitando que novos interessados, mediante a apresentação da documentação exigida e o atendimento das condições previstas no Edital, possam requerer seu credenciamento, observados os critérios de necessidade do serviço e interesse público. O Edital, seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos oficiais acima indicados, no horário das 07h30min às 13h00min , de segunda a sexta-feira, ou solicitados por meio do [email protected] .

Itambé, 02 de outubro de 2026.

FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE -

Agente de Contratação do Município de Itambé-PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: C28BB3AB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 187/2026 PROCESSO N° 233/2026

O Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de ItapissumaPE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: CTR PE – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A , inscrito no CNPJ n° 07.534.580/0001-46, com sede na Area Rural Rodovia BR 101, Norte Km 28.5, Area Rural de Igarassu-PE, representante exclusiva da Empresa o Sr EDUARDO CAVALCANTI DE PETRIBU FRAGA ROCHA, com proposta no valor total de R$ 104.856,00 ( Cento e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais), para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Itapissuma -PE, com fundamento no que preceitua a Lei 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

Itapissuma, 15 de outubro de 2026.

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ANDRÉ G. GALVÃO DE SOUZA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ – PE AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Secretário De Obras e Infraestrutura

Publicado por: Romário Amorim Dos Santos Código Identificador: 37A796BD

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