DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
Art. 1º - RESCINDIR o contrato temporário em face do(a) S(a) MARIA RENATA DE ARANDAS , portador (a) do CPF nº 044.828.254-25, que ocupava o cargo de PROFESSOR ‗A‘ , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, contado a partir de 05/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: C9CFE95D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 458/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - RESCINDIR o contrato temporário em face do(a) S(a) JOSINALDO JOSE MARQUES , portador (a) do CPF nº 067.501.474-37, que ocupava o cargo de VIGILANTE , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, contado a partir de 05/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 30BC94B5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PMJ
CONTRATO Nº 183/2026 . CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JUREMA/PE. CONTRATADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ nº. 70.223.060/0001-59. OBJETO: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Jurema/PE . VALOR: A remuneração da contratada será calculada com base na quantidade de inscrições efetivadas, observados os valores unitários e os critérios de pagamento estabelecidos no contrato. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.
EDLÁZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA
Secretário de Administração
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 07AA5352
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
CONTRATO Nº 182/2026 . CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: JV ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 45.140.534/0001-51. OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE . O valor mensal do teto financeiro será de até R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027.
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: F9BBEB15
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.572/0001-43, sediada na Rua JP 1, S/N, Quadra 03, Lote 12, Bairro: Jardim Primavera 1º Etapa, Cep: 75090-180, Anapolis/GO, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 5: R$ 277,99, Item 7: R$ 302,99. Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.
SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: F52A5955
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Educação da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.572/0001-43, sediada na Rua JP 1, S/N, Quadra 03, Lote 12, Bairro: Jardim Primavera 1º Etapa, Cep: 75090-180, Anapolis/GO, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 5: R$ 277,99, Item 7: R$ 302,99. Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação
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