DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 1482A8A3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . O Fundo Municipal de Saúde da Lagoa Dos Gatos/PE, através da Prefeitura Municipal, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.572/0001-43, sediada na Rua JP 1, S/N, Quadra 03, Lote 12, Bairro: Jardim Primavera 1º Etapa, Cep: 75090-180, Anapolis/GO, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 5: R$ 277,99, Item 7: R$ 302,99. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 7ACF9A2E

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 . A Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 009/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Políticas Públicas para as Mulheres de Lagoa dos Gatos/PE, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Lagoa dos Gatos/PE. EMPRESA VENCEDORA : : MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.011.572/0001-43, sediada na Rua JP 1, S/N, Quadra 03, Lote 12, Bairro: Jardim Primavera 1º Etapa, Cep: 75090-180, Anapolis/GO, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 5: R$ 277,99, Item 7: R$ 302,99. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 13 de outubro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: C30E6F19

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Transfere data do Feriado do dia do Servidor Público e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco transferiu o feriado do dia 28/10 para o dia 30/10,

CONSIDERANDO que unificar as datas garante uma melhor organização para os serviços públicos e para a sociedade:

RESOLVE:

Art. 1º - O Feriado do Dia do Servidor Público, posto no Decreto nº 066/2025 no dia 28/10/2026 (quarta-feira), será transferido para o dia 30/10/2026 (sexta-feira).

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Lagoa Grande – PE, 15 de outubro de 2026.

ANA CATHARINA GARZEIRA MORENO Prefeita

JORGE ROBERTO GARZIERA Secretário de Governo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA ESTEVO Procurador-Geral

Publicado por:

Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 858199CC

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 03-2026 CONTRATO Nº 011-2024

Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: DB3B3547

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026

Processo Licitatório Nº.: 002/2026 PMLG, Pregão Eletrônico Nº.: 002/2026 - PMLG OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE. CONTRATADA: DIEGO FELIPE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.359.604/0001-49, Valor: R$ 4.761,70 (Quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência de 14 de outubro de 2026 á 13 de outubro de 2027.

Lagoa dos Gatos, 14 de outubro de 2026.

Contrato nº: 011/2024. Processo Licitatório nº 103/2023. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Objeto do Instrumento Jurídico: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo pesado (Locação de 01 (um) Caminhão Tipo Cavalo Mecânico com Prancha Acoplada) para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande/PE.

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº011/2024 por mais 10 meses, conforme C.I nº 1016/2024. Contratada: JOSEMÁRIO BRANDÃO DA SILVA-ME, CNPJ: 35.334.023/0001-17.

Lagoa Grande/PE, 15 de outubro de 2026.

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 10CFC1EC

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