DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026, resolve designar a servidora Suzy Leal Frazão, matrícula nº 17909-4/1, para responder como Auxiliar da Fazenda Municipal, na Secretaria da Fazenda, em substituição a Stevo Félix Damasceno , matrícula nº 17909-4/1, por motivo de gozo de Férias, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, tudo em conformidade com as informações do processo SEI nº15001110000185.000001/2026-19 de 26 de agosto de 2026.
Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 14 de outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: E3D7D86E
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 082/2026-GS/SGPA
Ato nº 082/2026
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026, resolve designar o servidor Moisés Tenório Lopes Júnior, matrícula nº 74519-7/2, para responder como Secretário Executivo de Controle Urbano, Símbolo CC-SE, na Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, em substituição a Sérgio Fernando Cabral da Silva , matrícula nº 73806-9/2, por motivo da participação do XIII Encontro Regional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanos, realizado em Fortaleza no período de 01/09/2026 a 06/09/2026, tudo em conformidade com as informações do processo SEI nº 26001110000332.000005/2026-19 de 08 de setembro de 2026.
Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 15 de outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: B61A9A18
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - PMO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de empresa do ramo visando o agenciamento de viagem na prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e assessoramento do melhor roteiro aéreo, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC para atender às necessidades da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda-PE.
CONTRATADA: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- ME
CNPJ/MF: 12.146.604/0001-20
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 10.404.184/0001-09
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
ASSINAM: Pelo Município de Olinda: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS DE SOUZA – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE OLINDA. Pela empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS: CARLOS EDUARDO LUCAS RIBEIRO.
Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: B0D42A90
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - PMO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação de empresa do ramo visando o agenciamento de viagem na prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e assessoramento do melhor roteiro aéreo, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC para atender às necessidades da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda-PE.
CONTRATADA: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA- ME
CNPJ/MF: 12.146.604/0001-20
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA através da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 10.404.184/0001-09
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
ASSINAM: Pelo Município de Olinda: CRISTIANO NELSON GONÇALVES DE ARRUDA – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE OLINDA. Pela empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS: CARLOS EDUARDO LUCAS RIBEIRO.
Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: C848E98A
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 176/2022
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