Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/10/2026 · pág. 121

DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 7C458FBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341/2026

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a)RAFAEL DA SILVA PEREIRA do cargo deGARI .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO que o pedido formal de exoneração do cargo apresentado pelo servidor RAFAEL DA SILVA PEREIRA , via PROTOCOLO 650/2026 , nomeado através da Portaria nº 038/2025 , para o cargo de GARI , integrante do Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira;

CONSIDERANDO que o referido servidor manifestou expressamente sua vontade e desejo de exonerar das suas funções atribuídas no ato de posse.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR,o(a) senhor(a) RAFAEL DA SILVA PEREIRA , portador do CPF sob o nº XXX.653.164-XX , do cargo efetivo de GARI, integrantedo Quadro Permanente de Pessoal de Prefeitura Municipal de Passira.

Art. 2º A presente exoneração tem efeito a partir da data de publicação desta Portaria, sem ônus para o Município.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026 .

Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO deverão ser entregues na Secretaria de Esportes, sito à Rua Herculano Bandeira, 32-A, Centro, Paudalho – PE, 55825-000 de segunda a sexta das 08h às 13h e das 14h às l7h.

O Edital estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/licitacoes , outras informações podem ser obtidas através do E-mail: [email protected]

Paudalho, 15 de Outubro de 2026.

HERISTOW ROUNYELY ARAGÃO Secretário Municipal de Esportes

Publicado por: Rafael Soares de Lima Código Identificador: D3031F5C

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 246-FMS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 246-FMS DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura do Paudalho/PE, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO , a Lei Municipal Nº. 946/2020, e suas alterações. CONSIDERANDO , as CI Nº 187/2026 e CI Nº 188/2026, e oriundas da mesma.

RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar a contratação, nos termos desta Portaria, por tempo determinado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paudalho, a saber:

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, 13de outubro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Passira

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 20012EB5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Nome	CPF.	Cargo
EDIVANIA NUNES DA SILVA	767.079.544-15	AUXILIAR GERAIS	DE	SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA	133.658.714-89	ODONTOLO	GO
MARIANA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO GUSMAO	099.172.534-40	AUXILIAR GERAIS	DE	SERVIÇOS
THIAGO HENRICK VIEIRA DE ANDRADE	133.327.554-47	AUXILIAR GERAIS	DE	SERVIÇOS
HINDEMBURGO JOSE DE SANTANA JUNIOR	030.835.104-54	ATENDENT	E

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Publique-se e registre-se.

Paudalho, 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

MARIA LUCIA MATIAS FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Paudalho/PE, através da Secretaria Municipal de Esportes, vem informar aos interessados, que irá abrir as inscrições para Apresentação de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATUAÇÃO NOS DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNCÍPIO DE PAUDALHO, A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2026/2027. Período de Inscrição do Credenciamento: O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital, durante todo o seu período de vigência.

Prazo de Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. Período de inscrição: A partir de 16/10/2026 a 16/10/2027.

Publicado por: Alef Adonais Severino da Silva Freitas Código Identificador: 4BA99995

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIMENTO INTERNO

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paudalho (CMDPI), no uso de suas atribuições legais por deliberação de seus membros, aprova seu Regimento Interno, na forma do dispositivo da Lei Municipal nº720 de 08 de abril de 2014, alterada pela Lei nº1.151 de abril de 2025, e reger-se-á da seguinte forma.