Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/10/2026 · pág. 131

DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeiro

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 0F4ED247

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, i nscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.231.212/0001-40 , com sede à Lote Palmares I, nº s/n Lote 06 Quadra 13, Bairro Prefeito Antônio Lins Souza, Cidade Rio Largo, Estado de Alagoas, CEP 57.100-000.

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 086/2025 , Pregão Eletrônico Nº 029/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos da Ata de Registro de Preços Nº 041/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas da referida ata de registro de preços.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023.

DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: C0E3207C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 3052F2DE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026

NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 090/2025 , Pregão Eletrônico Nº 032/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos da Ata de Registro de Preços Nº 040/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas da referida ata de registro de preços.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023.

DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 565173F2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO CONVOCAÇÃO DOS 2º COLOCADOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026/PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

À J SANTOS EDIFICACOES E REFORMAS CNPJ Nº 50.450.441/0001-63

CONVOCAÇÃO DOS 2º COLOCADOS

OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 088/2025 , Pregão Eletrônico Nº 031/2025 , regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023, visando a Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses , a partir da assinatura deste, nos mesmos termos da Ata de Registro de Preços Nº 036/2025 , permanecem inalteradas as demais cláusulas da referida ata de registro de preços.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 15, inciso IX, do Decreto 11.462/2023.

A presente licitação foi realizada paracontratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de PoçãoPE.

Encerrada a etapa de lances, sagrou-se vencedora a CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.812.320/0001-00, com sede na Rua Voluntários Da Pátria, Santana, São Paulo-SP, CEP: 02.010-100, e-mail: [email protected], fone: (11) 4380-1698,declarada vencedora do lote nº 1, com ovalor total de R$ 84.873,50 (oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Ocorre que a empresa supra solicitou a desistência do processo informando que não teria condições de oferecer os itens em questão, o que ensejou no encerramento unilateral do contrato.

Sendo assim, convocamos o 2º colocado, para querendo, assumir o lote abaixo relacionado: 1.

DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026.