DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

dos membros titulares e suplentes para encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete a designação por portaria específica.

Art. 13. Os novos conselheiros serão empossados em janeiro de 2027, para início do mandato em 1º de janeiro de 2027, observadas as providências administrativas necessárias.

Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, ouvida a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, observadas a Lei Municipal nº 1.760/2021, a Lei Federal nº 14.113/2020 e demais normas aplicáveis.

Art. 15. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: D3070115

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026

Processo Nº: 0054/2026. Concorrência Nº 00008/2026. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de pavimentação com paralelepípedos no sistema viário da cidade de Santa Terezinha PE, Emenda Especial Estadual 268/2026. DOTAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura - 15 451 0006 1022 Pavimentação e Recuperação de Calçamentos de Diversas Ruas - 000959 4490.51 99 Obras e Instalações. Contrato nº 00073/2026 - Contratado: CONSTRUTORA NOVA LTDA - CNPJ nº 58.984.817/0001-21 – Valor R$ 652.386,92 – Vigência 15/10/2026 à 15/02/2027.

Santa Terezinha, 15/10/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA - Prefeito. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 4F371924

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00008/2026

Processo Nº: 0054/2026. Concorrência Nº 00008/2026. Serviço de Engenharia. Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº 00008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de pavimentação com paralelepípedos no sistema viário da cidade de Santa Terezinha PE, Emenda Especial Estadual 268/2026, dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 01 CONSTRUTORA NOVA – CNPJ Nº 58.984.817/0001-21 - Valor: R$ 652.386,92.

Santa Terezinha, 15/10/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA -

Prefeito. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 95F6FF18

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 150/2026 - PROC. LICIT. 047/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES Extrato de contrato nº 150/2026 – Processo Licitatório 047/2025 – Credenciamento 001/2025 - Pref.

Contrato nº150/2026 – Processo 047/2025 – Credenciamento 001/2025. Objeto: Contratação de serviços musicais com a BANDA MUSICAL SANTA CECÍLIA, para (01) uma apresentação, no dia 12/10/2026, durante as comemorações do Projeto: Sorriso de Criança, na Praça da Matriz (Praça de Eventos), neste Município de São Bento do Una/PE. Contratado e representante: CHIRLEY CAMILO CAMPOS, inscrito no CNPJ: sob o nº 43.865.113/0001-62. Valor Global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias...

São Bento do Una, 09/10/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES – Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: BC22D20E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO 001/2026 - PROC. LICIT. 058/2025 - PREG. ELET. 017/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES EXTRATO DE ADITIVO – 01/2026; VALOR – REALINHAMENTO – CONTRATO 180/2025 - PROC. LICITATÓRIO 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - PREF.

1º Termo Aditivo - Aditivo de Valor e Realinhamento do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS, para atender as demandas da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo Licitatório nº058/2025 – Pregão Eletrônico 017/2025; Contratado (a): FARIAS E LIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 10.015.517/0001-08. Realinhamento dos itens (01), do contrato original; Valor total ACRESCIDO ao contrato original: R$ 825,98 (oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), baseado na forma da lei federal nº 14.133/2021, e suas atualizações. O valor do contrato original, que antes era de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), passa a ser de agora em diante a ser de: R$ 29.775,98 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

São Bento do Una, 11/02/2026.

Gestor:

CAÍQUE ALEXANDRE JESSÉ MEDEIROS DE SOUZA – Secretário de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 47D94CF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO 002/2026 - PROC. LICIT. 058/2025 - PREG. ELET. 017/2025 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES EXTRATO DE ADITIVO – 02/2026; VALOR – REALINHAMENTO – CONTRATO 180/2025 - PROC. LICITATÓRIO 058/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - PREF.

2º Termo Aditivo - Aditivo de Valor e Realinhamento do contrato original, referente a; Objeto: Aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS, para atender as demandas da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, do Município de São Bento do Una – PE, Oriundo do Processo Licitatório nº058/2025 – Pregão Eletrônico 017/2025; Contratado (a): FARIAS E LIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ:

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