DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por 180 (cento e oitenta) dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Luiz Gustavo Nunes Cabral Código Identificador: 17E3C243
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - O presente objeto deste contrato é a Contratação de pessoa física com vista a apresentações do cantor MACIEL SHOW, em comemoração às Festividades Juninas do Município de São Joaquim do Monte, promovido pela Secretaria de Turismo e Cultura, deste município. Contrato nº 167/2026 . JOSÉ MACIEL FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 063.387.904-50. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 1.286,68 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 17/06/2026 à 17/09/2026.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 17/06/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - O presente objeto deste contrato é a Contratação de pessoa física com vista a apresentação do cantor PAULO DOS TECLADOS, em comemoração às Festividades Juninas do Município de São Joaquim do Monte, promovida pela Secretaria de Turismo e Cultura deste município. Contrato nº 169/2026 . PAULO MOISÉS DE QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 072.781.904-60. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 2.468,22 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 17/06/2026 à 17/09/2026.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 17/06/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 1611E5CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - O presente objeto deste contrato é a Contratação de pessoa física com vista a apresentação da banda JOADSON SELA DE AÇO, em comemoração às Festividades Juninas do Município de São Joaquim do Monte, promovida pela Secretaria de Turismo e Cultura deste município. Contrato nº 170/2026 . ELENILSON PATRÍCIO SOARES TORRES, inscrito no CPF sob o nº 061.424.494-37. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 5.687,21 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 17/06/2026 à 17/09/2026.
Agente de Contratação
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 9FA356AE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - O presente objeto deste contrato é a Contratação de pessoa física com vista a apresentação do cantor TRIO RESGATE DO FORRÓ, em comemoração às Festividades Juninas do Município de São Joaquim do Monte, promovida pela Secretaria de Turismo e Cultura deste município. Contrato nº 168/2026 . FRANCISCO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 013.568.554-07. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 3.546,72 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/06/2026 à 17/09/2026.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 17/06/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: DFA36157
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 17/06/2026.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Agente de Contratação
Publicado por:
Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: BBC63B1E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - O presente objeto deste contrato é a Contratação de pessoa física com vista a apresentação da banda OS BRILHANTES DO PISEIRO, em comemoração às Festividades Juninas do Município de São Joaquim do Monte, promovida pela Secretaria de Turismo e Cultura deste município. Contrato nº 171/2026 . GEOVANE JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 728.057.574-91. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 3.242,31 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 17/06/2026 à 17/09/2026.
EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS –
Prefeito.
São Joaquim do Monte/PE, 17/06/2026.
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