DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 132.918.254-54. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 21/08/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: 0FA854E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - O objeto desde contrato de Credenciamento de pessoa física para Prestação de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, onde suas atividades serão desempenhadas na escola José de Andrade Guedes, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte – PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo. Contrato nº 211/2026 . EVERTON PAULO FIRMO, inscrito no CPF sob o nº 143.628.034-67. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato nº 214/2026 . PAPA-FINA SERVICOS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.935.406/0001-39. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 166.178,74 (cento e sessenta e seis mil cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/09/2026 à 01/03/2027.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 01/09/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: B4BE2B22

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2026

RESOLUÇÃO CMS Nº 018/2026

Dispõe sobre a aprovação do 2° RQD da Secretaria de Saúde de São Joaquim do Monte-PE relativo ao exercício de 2026.

São Joaquim do Monte/PE, 21/08/2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: ACF3368E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 –

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - O objeto desde contrato de Credenciamento de pessoa física para Prestação de SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, onde suas atividades serão desempenhadas no Parque Olga Mendonça, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Joaquim do Monte – PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo. Contrato nº 212/2026 . JOÃO VITTOR DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 120.300.984-42. Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027.

EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS – Prefeito.

O Conselho Municipal de Saúde, através de seus representantes legais, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 243 DE 1991, que instituiu o CMS, pela Lei nº 8.080, de 19 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando:

• O Decreto nº 7.508 DE 28/06/2011 (Federal) – que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

• A Portaria nº 2.135, de 25/09/2013 – que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

• A Lei Complementar nº 141, de 13/01/12 – que estabelece normas para a fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos públicos em saúde;

• A apresentação ao Conselho Municipal de Saúde do 2º Relatório Quadrimestral Detalhado (RQD) da Secretaria de Saúde de São Joaquim do Monte relativo ao exercício de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o 2º Relatório Quadrimestral Detalhado (RQD) da Secretaria de Saúde de São Joaquim do Monte relativo ao exercício de 2026;

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Joaquim do Monte/PE, 21/08/2026.

São Joaquim do Monte, 14 de outubro de 2026.

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Agente de Contratação

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador: C68890F5

ALLYSON LEONARDO DE MELO NUNES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO CMS Nº 018, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

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