DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
WEINAR MARIA DE ARAÚJO Secretária de Saúde de São Joaquim do Monte
Publicado por: Raiana Paula da Silva Código Identificador: 8D00C796
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEAPS-PE-001/2026 Processo Administrativo nº SEAPS-14002/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que, para fins de cumprimento estrito do prazo legal de publicidade previsto no art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, em razão da data de circulação da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, fica RETIFICADA a data da sessão pública de abertura do certame, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha para atender o Programa de Segurança Alimentar "Cozinha Comunitária".
Onde se lia:
Abertura da sessão: 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas.
Leia-se:
Abertura da sessão: 29 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF).
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital. O edital retificado encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Licita Belmonte (licitasjdobelmontepe.com.br) e no site oficial do Município (www.saojosedobelmonte.pe.gov.br).
São José do Belmonte - PE, 15 de outubro de 2026.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 521E004A
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14030/2026
CONTRATO Nº 14030/2026, assinado em 15/10/2026.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Assistência e Proteção Social. Processo Administrativo nº SEDUC-05013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDUC-PE-005/2026.
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência e Proteção Social, CNPJ nº 02.381.082/0001-97.
CONTRATADO: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.257.279/0001-03.
Valor Global: R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência Inicial: 15 de Outubro de 2026. Vigência Final: 14 de Outubro de 2027.
Kacya Maria Oliveira Pires - Secretaria de Assistência e Proteção Social.
CONTRATO Nº 14031/2026, assinado em 15/10/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Assistência e Proteção Social. Processo Administrativo nº SEDUC-05013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDUC-PE-005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência e Proteção Social, CNPJ nº 02.381.082/0001-97.
CONTRATADO: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.496.174/0001-92.
Valor Global: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 15 de Outubro de 2026. Vigência Final: 14 de Outubro de 2027.
Kacya Maria Oliveira Pires - Secretaria de Assistência e Proteção Social.
São José do Belmonte - PE, 15 de Outubro de 2026.
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 39D293E6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14032/2026
CONTRATO Nº 14032/2026, assinado em 15/10/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Assistência e Proteção Social. Processo Administrativo nº SEDUC-05013/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDUC-PE-005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência e Proteção Social, CNPJ nº 02.381.082/0001-97. CONTRATADO: JOSE IRESVAN ARAUJO, CNPJ nº 02.860.611/0001-35.
Valor Global: R$ 60.078,65 (sessenta mil, setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência Inicial: 15 de Outubro de 2026. Vigência Final: 14 de Outubro de 2027.
Kacya Maria Oliveira Pires - Secretaria de Assistência e Proteção Social.
São José do Belmonte - PE, 15 de Outubro de 2026.
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: F2C1D380
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14033/2026
CONTRATO Nº 14033/2026, assinado em 15/10/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Assistência e Proteção Social. Processo Administrativo nº SEDUC-05013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDUC-PE-005/2026.
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência e Proteção Social, CNPJ nº 02.381.082/0001-97.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 40.876.269/0001-50.
Valor Global: R$ 6.466,21 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).
Vigência Inicial: 15 de Outubro de 2026. Vigência Final: 14 de Outubro de 2027.
Kacya Maria Oliveira Pires - Secretaria de Assistência e Proteção Social.
São José do Belmonte - PE, 15 de Outubro de 2026.
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: F304AD87
São José do Belmonte - PE, 15 de Outubro de 2026.
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: BA5F3802
www.diariomunicipal.com.br/amupe 164
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14031/2026