DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a diversos setores da Prefeitura.

Processo Administrativo nº SEDUC-05013/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDUC-PE-005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 10.280.055/0001-56.

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Valor Global: R$ 15.885,06 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Vigência Inicial: 15 de Outubro de 2026. Vigência Final: 14 de Outubro de 2027.

VINICIUS MARQUES ALVES - Prefeito.

orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 15/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 836E2614

São José do Belmonte - PE, 15 de Outubro de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 8502A533

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 09/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializa para Aquisição, com fornecimento, instalação, testes e treinamento, de 01 (uma) plataforma/elevador de acessibilidade eletromecânico, sem casa de máquinas, com capacidade mínima de 250 kg, para instalação na caixa de corrida existente da Câmara Municipal de São José do Egito – PE, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Valor: R$55.432,39.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de Outubro de 2026. No site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: camarasjegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 93500–0100, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

São José do Egito, 14/10/2026.

ADRIANO EMANOEL SANTOS DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Fábio Borja Gonçaves de Melo Filho Código Identificador: 8F87EF35

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 006/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

Processo Nº: 006/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos para Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Valor: R$305.634,87. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 007/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Processo Nº: 007/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Egito/PE. Valor: R$121.924,89. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 06 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis.

São José do Egito, 15/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 1E6AC31B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 103/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00016/2026

Processo Nº: 103/2026. CDC. Credenciamento Nº 00016/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Carimbo e Chaves, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. Valor: R$12.982,30. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/11/2026 às 08:10h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE.

. São José do Egito, 15/10/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 8BFED714

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO Nº 036, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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