DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Aguiar – PB, vem através deste AVISO, tornar público para os interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 00019/2026, cujo objeto: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( Eventos ). Considerou o certame como licitação FRACASSADA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 15 de outubro de 2026.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 7B4BD5D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00024/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONTRATADA: EVERSON PALITOT DOS SANTOS LEITE, cadastrada no CPF nº 038.143.424-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVAS DE SERVIÇOS E REPROGRAMAÇÃO DE PLANILHAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS URBANAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

VALORL: Valor mensal de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor global de R$ R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

Aguiar - PB, 02 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B4420756

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00024/2026, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVAS DE SERVIÇOS E REPROGRAMAÇÃO DE PLANILHAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS URBANAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO, pela contratação direta da empresa EVERSON PALITOT DOS SANTOS LEITE, cadastrada no CPF nº 038.143.424-96, enviou a proposta de preços com o valor mensal de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos

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