DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

reais) e valor global de R$ R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).

Aguiar - PB, 01 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 4D3EC1C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RATIFICAÇÃO

Informações: (83) 3286-2029 – [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 15 de outubro de 2026.

WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Pregoeiro Oficial – Portaria Nº 425, de 27 de Julho de 2026

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 3D2DAFAD

LICITAÇÃO AVISO LOTES FRACASSADOS E DESERTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

ESTADO DA PARAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00024/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, COM CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVAS DE SERVIÇOS E REPROGRAMAÇÃO DE PLANILHAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS URBANAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR- PB, DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO, pela contratação direta da pessoa física o senhor EVERSON PALITOT DOS SANTOS LEITE, cadastrada no CPF nº 038.143.424-96, enviou a proposta de preços com o valor mensal de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) e valor global de R$ R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.

Aguiar - PB, em 01 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 95615E37

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 – SMS

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico nº 00020/2026, Processo Administrativo nº 11/2026 – SMS, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB nº 001/2025, nº 002/2025, nº 004/2025, nº 011/2025, nº008/2025, nº003/2025, nº 009/2025, nº010/2025, nº006/2025,nº 007/2025, nº005/2025 E E EMENDA Nº 43170004 DO MINISTÉRIO DA. Abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2026, às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LOTES DESERTOS E FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB torna público, para conhecimento dos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , restou DESERTO , por ausência de propostas, o LOTE 282 , e restaram FRACASSADOS , por não haver proposta ou licitante em condições de adjudicação, os LOTES 2, 7, 8, 75, 81, 156, 172, 193, 200, 203, 211, 217, 223, 235, 236, 266, 269, 270 e 285 . Os demais lotes foram adjudicados e homologados, conforme Aviso de Homologação publicado nesta data. Quanto aos lotes deserto e fracassados, a Administração adotará as providências cabíveis para a contratação dos quantitativos remanescentes, na forma da Lei nº 14.133/2021.

Caaporã - PB, 15 de outubro de 2026.

WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA Pregoeiro Oficial – Portaria Nº 425, de 27 de Julho de 2026

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: A3759EE5

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDÁGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, PROVIMENTO DE GESTÃO E ANÁLSE DA SATISFAÇÃO DO ECOSSISTEMA DA EDUCAÇÃO PELOS USUÁRIOS CIDADÃOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE

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