DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

CAAPORÃ-PB . FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº AD00017/2025. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 00155/2025-SDC referente a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. ASSINATURA: 15.10.26.

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: D69BFB77

LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA e HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB , em favor das Empresas: AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 12.516.438/0001-06 , com VALOR GLOBAL de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), vencedora do LOTE 194. DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 26.240.632/0001-16 , com VALOR GLOBAL de R$ 28.740,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais), vencedora dos LOTES 107 e 108. DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. inscrita no CNPJ sob o Nº 34.698.454/0001-08 , com VALOR GLOBAL de R$ 25.774,00 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais), vencedora dos LOTES 25, 31, 84, 109, 117, 137 e 227. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.897.039/0001-00 , com VALOR GLOBAL de R$ 66.680,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), vencedora dos LOTES 70, 72, 110 e 191. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 44.223.526/0001-06 , com VALOR GLOBAL de R$ 111.941,80 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), vencedora dos LOTES 28, 78, 80, 83, 112, 138, 197, 204, 205, 218, 228, 240 e 267. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 40.876.269/0001-50 , com VALOR GLOBAL de R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 286. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 71.505.564/0001-24 , com VALOR GLOBAL de R$ 94.955,54 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora dos LOTES 27, 55, 56, 87, 111, 124, 221, 222, 234, 237, 238, 239, 244, 261, 263, 278 e 283. ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 51.204.144/0001-09 , com VALOR GLOBAL de R$ 3.329,20 (três mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), vencedora dos LOTES 233 e 249. EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLO inscrita no CNPJ sob o Nº 29.736.277/0001-69 , com VALOR GLOBAL de R$ 5.799,20 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), vencedora do LOTE 71. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. inscrita no CNPJ sob o Nº 05.823.205/0001-90 , com VALOR GLOBAL de R$ 29.766,50 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), vencedora dos LOTES 4, 5, 6, 23, 82, 91, 195, 196, 212, 215, 226, 250, 251, 254, 255, 256, 257, 258 e 259. NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 18.588.224/0001-21 , com VALOR GLOBAL de R$ 135.554,93 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e

quatro reais e noventa e três centavos), vencedora dos LOTES 22, 24, 30, 34, 35, 66, 79, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 163, 169, 170, 174, 188, 189, 198, 201, 202, 209, 219, 229, 247, 248, 253, 260, 264, 265, 272, 273, 277, 279, 281 e 284. ODONTOSUL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 04.971.211/0001-22 , com VALOR GLOBAL de R$ 248.442,80 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), vencedora dos LOTES 1, 3, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 73, 74, 76, 85, 86, 88, 89, 90, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 135, 136, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 192, 199, 206, 207, 208, 210, 213, 214, 216, 220, 224, 230, 231, 232, 241, 242, 243, 245, 246, 252, 262, 268, 271, 274, 275, 276 e 280. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 34.707.920/0001-66 , com VALOR GLOBAL de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), vencedora do LOTE 225. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 09.441.460/0001-20 , com VALOR GLOBAL de R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), vencedora do LOTE 77. PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DITRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 28.877.319/0001-19 , com VALOR GLOBAL de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais), vencedora do LOTE 140. RTM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 46.727.572/0001-78 , com VALOR GLOBAL de R$ 44.001,00 (quarenta e quatro mil e um reais), vencedora do LOTE 29. SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 10.567.214/0001-06 , com VALOR GLOBAL de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), vencedora do LOTE 69. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 829.268,17 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

Caaporã - PB, 15 de outubro de 2026.

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 4A4833CE

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N° 1.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DENOMINA DE EDILEUSA FIGUEIREDO DE SOUZA, O NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais constantes no art. 13, IV e 64, VI da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, em Sessão Ordinária realizada no último dia 21 de setembro, o Projeto de Lei n° 10 / 2026, de autoria do Poder Legislativo e, Ele sanciona a Lei abaixo elencada:

Art. 1º Fica denominado de EDILEUSA FIGUEIREDO DE SOUZA, o novo Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no Assentamento Serra do Monte, Município de Cabaceiras.

Art. 2º A denominação de que trata esta Lei tem por finalidade prestar homenagem à memória de Edileusa Figueiredo de Souza, reconhecendo sua trajetória e sua contribuição junto à comunidade.

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