Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/10/2026 · pág. 15

DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 5B9B0FE0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 185/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA: FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO/ CN PREMOLDADOS, CNPJ: 23.050.597/0001-84, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por sua representante legal MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, CPF: 475.549.834--15 e RG: 1.078.450 2ª Via SSDS/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO/ CN PREMOLDADOS, CNPJ: 23.050.597/0001-84 , com sede no endereço a Rua Jose Ferreira Da Luz Barros, S/N , Bairro Santu Almeida, na Cidade de Princesa Isabel, PB, CEP 58.755-000, representado pelo Sr. FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, portador do CPF Nº 073.654.914-50, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel - PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09 de outubro de 2025, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato.

ÁGUA BRANCA/PB, 08 de outubro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito – Contratante

FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO/ CN PREMOLDADOS CNPJ: 23.050.597/0001-84 Empresa Contratada

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 457790EC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 186/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA: LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.351.078/0003-37, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por sua representante legal MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, CPF: 475.549.834--15 e RG: 1.078.450 2ª Via SSDS/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.351.078/0003-37 , com sede no endereço a Rua Dom Pedro II, Nº 514 , Bairro Centro, na Cidade de Patos, PB, CEP 58.701-020, representado pelo Sr. VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO, portador do CPF Nº 011.877.624-07, residente e domiciliado na Cidade de Patos - PB, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 09 de outubro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é R$ 136.372,87 (Cento e Trinta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos), valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 09 de outubro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

O valor total do presente aditivo é R$ 176.114,50 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos), valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.