DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Publicado por:

Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 61E18E2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 009/2026, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DE PARQUE E FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, que sagrou vencedora do certame a empresa: D DE S CARLOS-ME , CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, vencedora do certame, com proposta no valor global de R$ 116.951,00 (Cento e Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa – PB, 09 de outubro de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 69D51CF5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/2026 DISPESA N° 51/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA

BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12.

CONTRATADA: JAS VERAS COMÉRCIO E SERVIÇOS [INJEAUTO] - ME, CNPJ sob o nº 19.912.363/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO E REBOQUE, POR QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COMPREENDENDO O REBOQUE E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, QUANDO NECESSÁRIO, EM RAZÃO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA, ACIDENTES, AVARIAS OU OUTRAS SITUAÇÕES QUE IMPOSSIBILITEM O DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS POR MEIOS PRÓPRIOS.

VALOR GLOBAL: R$ 59.900,00 (Cinquenta Mil e Novecentos Reais) VIGÊNCIA : 08/10/2026 à 08/10/2027.

DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 08 de outubro de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito – Prefeita e Empresa Contratada.

Publicado por:

Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: E3365775

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 184/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB E A EMPRESA: A. SIQUEIRA CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 11.468.154/0001-29, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA BRANCA - PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.145.368/0001-12, por sua representante legal MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, CPF: 475.549.834--15 e RG: 1.078.450 2ª Via SSDS/PB, aqui denominado de CONTRATANTE , e do outro lado a A. SIQUEIRA CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 11.468.154/000129 , com sede no endereço a Avenida Coronel Zuza Barros, 2724 , Bairro centro, na Cidade de Tabira, PE, CEP 56.780-000, representado pelo Sr. AUDO SIQUEIRA VERAS, portador do CPF Nº 403.004.124-87, residente e domiciliado na Cidade de Tabira - PE, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09 de outubro de 2025, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato até 09 de outubro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação, conforme previsão do art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é R$ 17.558,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais), valor igual ao previsto no contrato originário, que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026/2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

5.O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal contratante, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

6.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

ÁGUA BRANCA/PB, 08 de outubro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeito – Contratante

A. SIQUEIRA CONSTRUCAO LTDA EPP CNPJ: 11.468.154/0001-29 Empresa Contratada

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO