DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DE PARQUE E FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA , a empresa: D DE S CARLOS-ME , CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo Sr. Diego de Souza Carlos , residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB , vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 116.951,00 (Cento e Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais), que serão pagos conforme execução dos serviços, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 058/2026 de Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026.

São José de Princesa - PB, 13 de outubro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: F55247C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL; LOTE 02 - EXTENSÃO DE REDE ADULTORA/ABASTECIMENTO - UBS/ ALTO DOS PINHEIROS.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.

EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 45.990.624/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 115.285,11 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA : 08/10/2026 à 10/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito Municipal Contratante e Pela Contratada.

São José de Princesa-PB, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: BDB25CB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL; LOTE 02 - EXTENSÃO DE REDE ADULTORA/ABASTECIMENTO - UBS/ ALTO DOS PINHEIROS.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 45.990.624/0001-31.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 206.091,86 (Duzentos e Seis Mil, Noventa e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA : 08/10/2026 à 10/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito Municipal Contratante e Pela Contratada.

São José de Princesa-PB, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 0441DD11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DE PARQUE E FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001, Pregão Eletrônico nº 009/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45.

CONTRATADO: D DE S CARLOS-ME, CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB.

VALOR DO CONTRATO : R$ 116.951,00 (Cento e Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais).

SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais –Prefeito e Pela Contratada. VIGÊNCIA: De 15/10/2026 à 15/10/2027.

São José de Princesa/PB, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: F177148B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL; LOTE 02 - EXTENSÃO DE REDE ADULTORA/ABASTECIMENTO - UBS/ ALTO DOS PINHEIROS, que sagrou vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 45.990.624/0001-31, vencedora do certame nos LOTES 01 e 02, com proposta no valor global de R$ 321.376,97 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços.

São José de Princesa – PB, 06 de outubro de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/famup 13