DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

04/01/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 06 de Outubro de 2026.

EXONERAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moraes, nº 60 - Bairro Ramadinha II – Campina Grande– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. R E S O L V E

NOMEAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 701 -– Areial– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: 5031DF97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 107/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor RUBEILSON DOS SANTOS SILVA , ocupante do Cargo de MOTORISTA B lotado na Secretaria Municipal de Saúde; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/10/2026 á 29/12/2026. Com retorno no dia 30/12/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: 7F074DAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 108/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

R E S O L V E

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora ANTÔNIA GABRIEL DA SILVA , ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS lotado na Secretaria Municipal de Saúde; pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/10/2026 á 03/01/2027. Com retorno no dia

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: AB5ACB02

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 088/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e

CONSIDERANDO, o relatório inicial do Processo TCE nº 00971/24

RESOLVE, retificar a Portaria nº 15/2024, que passa a ter o seguinte teor:

Art. 1º -CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração a Sra. ELINEIDE ALVES DOS SANTOS SOARES, matrícula sob o nº. 4106, no cargo de professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF nº 602.807.274-53, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.472.152- 2ª Via- SSDS/PB, com fundamento no Art. 20, caput, I a IV, e §§ 1º e 2º, I, da EC n°. 103/2019 c/c Art. 59-D, II, da Lei Orgânica Municipal (com redação dada pela ELOM n° 01/2022).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Registre-se, publique-se.

LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA Superintendente do IPAM

Publicado por: Solange Fernandes da Silva Código Identificador: 8385DB97

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA Nº 089/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e

CONSIDERANDO, o relatório inicial do Processo TCE nº 04043/24

RESOLVE, retificar a Portaria nº 37/2024, que passa a ter o seguinte teor:

Art. 1º -CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração a Sra. JOSÉLIA DA SILVA CUNHA ALVES, matrícula nº. 4049, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF nº 236.579.874-87, portadora da Cédula de Identidade RG nº 545.826- 2ª Via- Orgão Emissor – SSDS/PB, com fundamento no Art. 4º, caput, III e IV, §§ 4º, II, 5º e 6º, I, da EC

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