DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
Contratos: nº 00187/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA . Contratada: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA . Nº dos Apostilamento: 01 . Objeto: Alteração de texto . Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 15/10/2026.
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 679BF8C6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
Referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra; HOMOLOGO o correspondente e ADJUDICO o seu objeto as empresas e respectivas ordem: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA - 28º.
[email protected]. Edital: https://www.areial.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areial - PB, 15 de Outubro de 2026
MARCIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA - Agente de Contratação
Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador: C85EA2D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 104/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,
R E S O L V E
Alhandra - PB, 02 de Outubro de 2026.
JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 6D116200
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Arara PB e veículos locados, durante o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00006/2024 - Cavalcante e Silva Ltda - CNPJ: 14.151.176/0001-59 - 5º Aditivo - aumento médio por litro de R$ 0,785. Diesel Comum S500; Diesel S10. Acréscimo médio de 9,88%. ASSINATURA: 15.10.26.
Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 055D9BE9
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R: Sao Jose, 472 - Centro - Areial - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail:
NOMEAR a Senhora RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Pedro Victor Guimarães, nº 108 1º andar – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito
Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: 73AE758F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 105/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,
R E S O L V E
EXONERAR o Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR O Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA ,brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José , nº s/n – AreialPB ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA FEIRA DE ANIMAIS E DO MERCADO PÚBLICO , Símbolo DAS-4; Servindo de título a presente Portaria.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 01 de Outubro de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito
Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: EAFC8F29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 106/2026
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