DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB .
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08/10/2026 à 08/10/2027.
DATA E ASSINATURA: CACIMBA DE AREIA – PB, 08 de outubro de 2026, Heitor Carneiro Campos, Prefeito Municipal e Empresa Contratada.
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: C3949F69
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB.
O PREFEITO DA PREFEITURA DE CACIMBA DE AREIA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 , em favor das empresas:
DA PARAÍBA E A PREFEITURA DE CACIMBAS – PB . Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/11/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas – PB, em 15 de outubro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação
Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 8A1EE5EA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACIMBAS . O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas – PB, em 15 de outubro de 2026.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Pregoeiro Oficial
VENCEDORES:
1 - ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 42.021.441/0001-10.
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
Cacimba de Areia – PB, 07 de outubro de 2026.
HEITOR CARNEIRO CAMPOS
Prefeito Constitucional
Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 3F70D77B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E MELHORIA NO TRAÇADO DA ESTRADA LAGOA DE CAMPOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 277/2026, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO
Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: E202BAE3
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO PUBLIC 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB
Edital de Convocação Nº 005/2026
Ementa: Convoca candidatos aprovados no Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB para provimento de cargos no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, Estado da Paraíba, em cumprimento o que versa no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no uso de suas competências legais e atribuições, amparadas pela a Lei Municipal nº 506/2025, de 3 de julho de 2025:
CONSIDERANDO , o Resultado Final do Concurso Público Nº 001/2025-PMC/PB, apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público;
CONSIDERANDO , a homologação do concurso público, através do Decreto de Homologação Nº 1168/2026, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 16 de março de 2026;
CONSIDERANDO , o preenchimento de vagas, à medida da necessidade da Administração Municipal para os cargos de :
www.diariomunicipal.com.br/famup 29