DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.

As contratações ocorrerão conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e as condições do edital, em regime paralelo e não excludente. O credenciamento permanece aberto a novos interessados até 28/09/2027, às 17h, no Portal de Compras Públicas.

Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita Municipal

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 265B22B5

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCOLA ANTÔNIO CRESPO NO SITIO EMAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/11/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 34221085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021

Cacimba de Areia – PB, 15 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2026-SDC CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, CNPJ nº 09.164.716/0001-07.

CONTRATADA: MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.695.791/0001-12.

OBJETO: Prestação de serviços médicos e/ou odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB, nos itens 1, 2, 3 do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, conforme as especialidades e cargas horárias previstas no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e condições do edital e seus anexos.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.480.436,11. Os pagamentos corresponderão aos serviços efetivamente autorizados, executados e atestados, observada a distribuição da demanda entre os credenciados, sem exclusividade e sem garantia de execução integral dos quantitativos estimados.

VIGÊNCIA: De 06/10/2026 a 06/10/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0015 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE 10 302 0015 2036 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 244 0015 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE 10 301 0014 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES SAUDE DA FAMILIA 10 301 0014 2034 0000 SAUDE BUCAL 10 301 0015 2110 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO 10 301 0032 2193 0000 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 302 0015 MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE 10 302 0015 2087 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS 500 E 600.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA

JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 1D3F4FE1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,

www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/11/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 34221085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021

Cacimba de Areia – PB, 15 de outubro de 2026.

JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação

Publicado por: Willame de Franca Almeida Código Identificador: 9B972823

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 74/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026

Prefeita Municipal

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 1E0C3C94

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA – PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E A EMPRESA ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA

www.diariomunicipal.com.br/famup 28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO