DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Empresas credenciadas e respectivos itens:

ALTA MED LTDA – CNPJ nº 53.288.433/0001-50 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.

ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.677.869/0001-18 – itens 01, 02 e 03.

MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.695.791/0001-12 – itens 01, 02 e 03. MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.648.160/0001-94 – itens 01, 02 e 03.

MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ nº 45.844.530/0001-54 – itens 01, 02 e 03. POLICLINICA SANTA MARIA LTDA – CNPJ nº 26.915.633/000113 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.

S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MEDICA LTDA – CNPJ nº 15.122.791/000108 – itens 01, 02, 03 e 05.

Valores unitários: item 01 – R$ 1.125,00; item 02 – R$ 2.160,44; item 03 – R$ 12.513,67; item 04 – R$ 2.884,97; item 05 – R$ 2.103,14. Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços. O edital permanece aberto para novos interessados até 28/09/2027, às 17h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A relação de credenciados será divulgada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba (FAMUP) e no Portal de Compras Públicas, nos termos do item 8.4 do edital.

Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.

HANIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026

A Prefeita do Município de Brejo dos Santos/PB, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado registrado no Portal de Compras Públicas para o Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 260924CD00005 e à Inexigibilidade nº 00007/2026, e com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021, resolve:

I – ADJUDICAR o objeto abaixo identificado às empresas credenciadas, nos respectivos itens, sob regime de contratação paralela e não excludente, nos preços fixados no edital, sem atribuição de exclusividade ou de quantitativo integral a qualquer credenciada.

Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.

II – HOMOLOGAR o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, abrangendo as empresas e os itens relacionados neste termo.

III – MANTER os preços unitários e os quantitativos estimados estabelecidos no edital, conforme o quadro a seguir:

Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.

IV – DETERMINAR que as contratações decorrentes do credenciamento observem a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária, os critérios objetivos de distribuição da demanda e as demais condições do edital e da Lei nº 14.133/2021.

V – MANTER o recebimento de novos requerimentos de credenciamento até 28/09/2027, às 17h, permitindo a inclusão de novos interessados que atendam às exigências do instrumento convocatório.

VI – DETERMINAR a divulgação deste ato pelos meios oficiais aplicáveis e no Portal de Compras Públicas.

Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TEXTO PARA PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005 INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026

A Prefeita do Município de Brejo dos Santos/PB, Maria Luciene de Oliveira Almeida, torna público que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, Processo Administrativo nº 260924CD00005, Inexigibilidade nº 00007/2026, com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.

Empresas credenciadas e itens adjudicados:

ALTA MED LTDA – CNPJ nº 53.288.433/0001-50 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.

ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.677.869/0001-18 – itens 01, 02 e 03.

MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.695.791/0001-12 – itens 01, 02 e 03.

MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.648.160/0001-94 – itens 01, 02 e 03.

MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ nº 45.844.530/0001-54 – itens 01, 02 e 03.

POLICLINICA SANTA MARIA LTDA – CNPJ nº 26.915.633/000113 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.

S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MÉDICA LTDA – CNPJ nº 15.122.791/000108 – itens 01, 02, 03 e 05.

Preços unitários fixados: item 01, plantão médico clínico geral de 12 horas: R$ 1.125,00; item 02, plantão médico clínico geral de 24 horas: R$ 2.160,44; item 03, médico clínico geral de 40 horas semanais: R$ 12.513,67; item 04, dentista de 20 horas semanais: R$ 2.884,97; item 05, plantão médico especialista de 8 horas: R$ 2.103,14.

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