DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
Caiçara(PB), em _ de __ de _.
Declarante
DECLARAÇÃO NÃO READAPTAÇÃO
Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins, que não sou readaptado, nem estou em processo de readaptação a qualquer cargo/função da Administração Pública.
execução do empreendimento, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico–financeiro e demais elementos técnicos que integram o projeto básico. Data de abertura da sessão pública: Às 09:00:00 (nove horas) do dia 03/11/2026. Data para início da fase de lances: 03/11/2026, às 10:00:00 (dez horas). Data limite para recebimento de toda documentação: Às 23:59:59 do dia 30/10/2026. Local da sessão eletrônica: https://portaldecompraspublicas.com.br. Dotação e fonte de recursos: Previstos no orçamento vigente, Emenda parlamentar nº 39970006 e Contrapartida Municipal. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; portaldecompraspublicas.com.br.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.
Coremas - PB, 14 de outubro de 2026.
Caiçara(PB), em _ de __ de _.
Declarante
DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA
Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), em conformidade com a Lei Nº 7.115/1983, DECLARO para os devidos fins, que sou isento(a) da obrigação de declarar o imposto de renda, devido ao fato de não me enquadrar nas condições especificadas pela Receita Federal.
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.
Caiçara(PB), em _ de __ de _.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Assessor Técnico
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 31907DBD
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO PORT. 50-2026 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA PMC/GAPRE nº. 50/2026, de 15 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Municipal n.º 461/2017, resolve:
Declarante
Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: EFE68433
GABINETE DO PREFEITO PUBLIC EXT TA PE 03 2025
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção e similares, para atender as necessidades do Município de Caiçara. A entrega é em até 24:00(vinte quatro) horas, na sede do Município de Caiçara, como também nas localidades Rurais do Município quando for solicitado pela Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00025/2025 - Joao Luís Estevam de Lima - CNPJ: 40.539.570/0001-79 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 53.868,82. ASSINATURA: 14.10.26
Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: A9EEB8AC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Exonerar ROMULO LEAL COSTA, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-01, da estrutura organizacional básica da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Segurança Pública e Antidrogas, deste Município.
Publique-se, registre-se, dê ciência.
Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano Cunha de Souto Código Identificador: E0367789
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE RESULTADO DA LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10003/2026
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10003/2026. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção da Vila Olímpica no Município de Coremas/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa
A Prefeitura Municipal de Diamante, Estado da Paraíba, torna público o resultado final da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do Município de Diamante/PB, vinculada às emendas parlamentares nº 202612830005, 202641410014 e 202640880004, previstas na Lei Municipal nº 604/2026.
EMPRESA VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI.
CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante – PB.
www.diariomunicipal.com.br/famup 32