DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais). RESULTADO: Empresa adjudicatária e homologada.
A empresa acima identificada fica CONVOCADA PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO , no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação, conforme previsto no edital da Concorrência nº 003/2026 e no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Antes da formalização contratual, a empresa deverá manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório, bem como apresentar ou atualizar a documentação eventualmente necessária à formalização da contratação, observadas as exigências legais e editalícias.
O não comparecimento ou a recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido poderá acarretar as consequências e sanções previstas na legislação vigente e no instrumento convocatório, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.
Diamante/PB, 14 de outubro de 2026.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais).
A autoridade competente homologou o resultado da licitação, confirmando a regularidade do procedimento e o resultado obtido, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Diamante/PB, 14 de outubro de 2026.
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Autoridade Competente
Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: BCA8AE00
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO
Autoridade Competente Prefeitura Municipal de Diamante/PB
Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: FCEC9C8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
O Município de Diamante, Estado da Paraíba, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente à Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do Município de Diamante/PB , vinculada às emendas parlamentares nº 202612830005, 202641410014 e 202640880004, previstas na Lei Municipal nº 604/2026.
LICITANTE ADJUDICATÁRIA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais).
O objeto foi adjudicado à empresa acima identificada, conforme resultado do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Diamante/PB, 14 de outubro de 2026.
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Autoridade Competente
Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 7671A146
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
O Município de Diamante, Estado da Paraíba, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente à Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do Município de Diamante/PB , vinculada às emendas parlamentares nº 202612830005, 202641410014 e 202640880004, previstas na Lei Municipal nº 604/2026.
EMPRESA HOMOLOGADA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante – PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 0006/2026
A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu Agente de Contratação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PLACA DE CONCRETO MOLDADA IN LOCO E REJUNTADAS COM ARGAMASSA EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE IGARACY/PB; FONTE DE RECURSO TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA; produziu-se o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 308.496,26 ( TREZENTOS E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS ) ; pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy PB, 15 de OUTUBRO de 2026.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação
Publicado por: George Carlos Vieira Lopes Código Identificador: 8192486C
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EMENDA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026
Acrescenta o art. 117-B à Lei Orgânica do Município de Itaporanga-PB, para estabelecer as normas fundamentais de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao orçamento municipal e reservar à lei complementar a disciplina de sua proposição e execução, em cumprimento ao art. 163A da Constituição Federal, à ADPF nº 854/STF e à Resolução Normativa RN-TC nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 50 da Lei Orgânica do Município e pelo art. 204 do Regimento Interno, Promulga a Emenda à Lei Orgânica nº
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