DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: FD12E13B
se 11/08/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao senhor Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela a Contratada).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Nº 0054/2026
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - Nº 0054/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-LS-2026-0051 Data de Validade: 15/10/2028
Princesa Isabel-PB, 28 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO Prefeito
Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 8EE033ED
A SEMAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº 1.599/2013, e de conformidade com o que estabelece a deliberação do COPAM - Conselho de Proteção Ambiental N.º 5.604 de 22 de agosto de 2024, concede a presente Licença, nas condições especificadas.
| IDENTIFICAÇÃO DO EMP | REENDEDOR E EMPREENDIMENTO |
|---|---|
| Empreendedor/Responsável: | PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL |
| Empreendimento/Atividade: | CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
| Local da atividade Licenciada: |
SITIO TABULEIRO- ZONA RURAL DE POMBAL/PB |
| CPF/CNPJ: | 08.948.697/0001-39 |
| Coordenadas Geográficas: | LAT.:6°44’55,69‖ S / LONG.: 37°40’36,99‖ O |
| Atividade Licenciada: | OBRAS CIVIS- PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO COM EXTENSÃO ACIMA DE 50 METROS - COD 49.78.500= AREA 117,45 METROS DE EXTENSÃO. |
CONDICIONANTES
-
Esta Licença é válida pelo período de 730 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM- LS-2026-0051, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;
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Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
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Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade; 4. Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
POMBAL(PB), 15/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 179/2025
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 179/2025
O Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato de Nº 179/2025 do credenciamento de Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a SERTAO SAUDE LTDA, CNPJ: 56.974.799/0001-71. Considerando a Justificativa do Secretário de saúde entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/09/2026 a 17/09/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e a senhora Maria Luísa Fernandes De Souza Macedo (Pela a Contratada).
Princesa Isabel-PB, 15 de Outubro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: A92814B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 182/2025
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 182/2025
MARCELO DA SILVA CAMILO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 7512331D
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 0167/2026
O Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato de Nº 182/2025 do credenciamento de Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a CLIMED CLINICA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ: 49.735.380/0001-00. Considerando a Justificativa do Secretário de saúde entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/10/2026 a 17/10/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o senhor Rannyery Leite Da Silva Inacio (Pela a Contratada).
Princesa Isabel-PB, 15 de Outubro de 2026
EDNALDO DE MELO
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 0167/2026
O Primeiro Termo de Aditivo de valor ao Contrato de Nº 0167/2026 do pregão de licitação de Nº 012/2026. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a RI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 03.562.340/000102. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que o acréscimo do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência manter-
Prefeito
Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: FC970888
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 208/2025
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
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