DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 4B7D99C4
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 0051/2026
| LICENÇA AMBIENTAL DE | INSTALAÇÃO - Nº 0051/2026 | ||
|---|---|---|---|
| Processo Nº SEMAM-CTM-L | I-2026-0052 | ||
| Data de Validade: 15/10/2028 | |||
| ASEMAM, no uso das atribui 1.599/2013, e de conformidade Ambiental N.º5.604 de 22 de |
ções que lhe são conferidas pela Lei Nº 00 com o que estabelece a deliberação doCO agosto de 2024, concede apresente Licença |
1/2020 complementar PAM - Conselho de P , nas condições especi |
a Lei Nº roteção ficadas. |
| IDENTIFICAÇÃO DO EMP | REENDEDOR E EMPREENDIMENTO | ||
| Empreendedor/Responsável: | PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBA | L | |
| Empreendimento/Atividade: | CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HA MINHA CASA, MINHA VIDA) – FNHIS |
BITACIONAIS (PROG – CONVENIO 97449 |
RAMA 9 |
| Local da atividade Licenciada: |
RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO BOL DE POMBAL/PB |
ANDEIRA - ZONA U | RBANA |
| CPF/CNPJ: | 08.948.697/0001-39 | ||
| Coordenadas Geográficas: | LAT.: 631907.29 m E / LONG.: 9249629. | 13 m S | |
| Atividade Licenciada: | OBRAS CIVIS- ATIVIDADES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIAR INFRAESTRUTURA COMPLETA - 17.444,84 M² |
E EMPREENDIM HORIZONTAL COD 56.17.212= |
ENTOS COM AREA |
CONDICIONANTES
-
Esta Licença é válida pelo período de 730 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM-LI-2026-0052, observando ascondições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;
-
Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
-
Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade; 4. Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
POMBAL(PB), 15/10/2026
MARCELO DA SILVA CAMILO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: E6BF6CB3
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 0052/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 0052/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-LI-2026-0054 Data de Validade: 15/10/2028
A SEMAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº 1.599/2013, e de conformidade com o que estabelece a deliberação do COPAM - Conselho de Proteção Ambiental N.º 5.604 de 22 de agosto de 2024, concede a presente Licença, nas condições especificadas.
| IDENTIFICAÇÃO DO EMP |
REENDEDOR E EMPREENDIMENTO |
|---|---|
| Empreendedor/Responsável: | COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF |
| Empreendimento/Atividade: | PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) |
| Local da atividade Licenciada: |
(Rua Projetada 02; Rua Antonia Maria de Melo - trecho 01 e trecho 02; Rua Projetada 01; Rua Projetada 05; Rua Pedro Vicente de Almeida; Rua José Adelino Sobrinho; Rua Ceci Mota Romeu - trecho 01 e trecho 02; Rua Projetada 03; Rua José Medeiros da Silva; Rua José Torres Valeriano - trecho 01 e trecho 02.) BAIRROS: NOVA VIDA III E PEREIROS - ZONA URBANA DE POMBAL/PB |
| CPF/CNPJ: | 00.399.857/0045-47 |
| Coordenadas Geográficas: | |
| Atividade Licenciada: | OBRAS CIVIS- OBRAS VIÁRIAS- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - COD 56.51.143 = AREA 2.031 METROS |
| CONDICIONANTES |
-
Esta Licença é válida pelo período de 730 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM- LI-2026-0054, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;
-
Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
-
Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade;
-
Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
POMBAL(PB), 15/10/2026
MARCELO DA SILVA CAMILO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 8567CDB0
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 0053/2026
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - Nº 0053/2026 Processo Nº SEMAM-CTM-LI-2026-0055 Data de Validade: 15/10/2028
A SEMAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 001/2020 complementar a Lei Nº 1.599/2013, e de conformidade com o que estabelece a deliberação do COPAM - Conselho de Proteção Ambiental N.º 5.604 de 22 de agosto de 2024, concede a presente Licença, nas condições especificadas.
| IDENTIFICAÇÃO DO EMP |
REENDEDOR E E |
MPREENDIMENTO |
|---|---|---|
| Empreendedor/Responsável: | COMPANHIA D FRANCISCO - CO |
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO DEVASF |
| Empreendimento/Atividade: | PAVIMENTAÇÃO | COM CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) |
| Local da atividade Licenciada: |
(Rua Lucio Flavio Rua Geraldo Pereir e Rua Projetada PEREIROS E NOV |
Ugulino - trecho 01 e trecho 02; Acesso a Creche; a - trecho 01 e trecho 2; Rua Lourenço Severo Lopes 04.) – BAIRROS: DISTRITO INDUSTRIAL; A VIDA - ZONA URBANA DE POMBAL/PB |
| CPF/CNPJ: | 00.399.857/0045-4 | 7 |
| Coordenadas Geográficas: | ||
| Atividade Licenciada: | OBRAS CIVIS- DRENAGEM DE METROS |
OBRAS VIÁRIAS- PAVIMENTAÇÃO E VIAS URBANAS - COD 56.51.143 = AREA 677,00 |
CONDICIONANTES
-
Esta Licença é válida pelo período de 730 dias, a contar da presente data, conforme processo SEMAM-CTM- LI-2026-0055, observando as condições deste documento e seus anexos que, embora não transcritas são partes integrantes do mesmo. Este documento não contém emendas nem rasuras;
-
Este documento diz respeito à análise de viabilidade ambiental de competência da SEMAM, devendo o empreendedor obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais;
-
Todas as Licenças relativas aos demais órgãos públicos fiscalizadores, deverão estar vigentes durante o período de validade;
-
Caso seja comprovada, em inspeção, a falta de veracidade das informações prestadas pelo declarante, fica sujeito à aplicação das penalidades legais, por ser responsável pela ação declaratória.
POMBAL(PB), 15/10/2026
MARCELO DA SILVA CAMILO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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