DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

São João do Tigre (PB), 15 de outubro de 2026.

(MODELO)

DE PETIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

JOSÉ WANDERLEY CORREIA GONÇALVES

Coordenador de Recursos Humanos Secretaria Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO

01 - CRONOGRAMA

I - INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL:

a) DATA DE REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL:

9 de novembro de 2026 (segunda-feira);

b) LOCAL: Centro de Referência da Assistência Social;

c) ENDEREÇO: Rua João Pedro Tutu Sobrinho, s/n - Centro, São Joao do Tigre (PB);

d) HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES (Manhã): 08h00min e) HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES (Manhã): 08h30min

Ilustre Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre – Paraíba

Eu ---------_, brasileiro(a), Estado Civil_, portador(a) da Cédula de Identidade com RG sob o n.º __, e CPF de n.º __, domiciliado(a) no Município de _, Estado de(a), __ onde reside rua), _ n.º ____, Bairro __ CEP _______, na qualidade de candidato (a) aprovado(a) no Concurso Público n.º 001/2009, nos termos do Edital PMSJT nº 036/2026, com o devido respeito e o necessário acato, vem a ilustre presença de Vossa Senhoria para apresentar em anexo a documentação comprobatória dos requisitos legais de posse no cargo de provimento efetivo de (nome do cargo).

Requer a juntada da documentação em anexo ao respectivo Processo Administrativo, bem como a sua regular análise.

f) HORÁRIO DA AVALIAÇÃO (Manhã): 9h00min

g) DATA DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: 10 de novembro de 2026;

h) DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO: 13 de novembro de 2026;

i) DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 17 de novembro de 2026;

j) DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 18 de novembro de 2026.

Termos em que pede deferimento.

São João do Tigre (PB), em _ de ___ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

II – APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO:

a) DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: 23 a 27 de novembro de 2026;

b) LOCAL: Protocolo da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São João do Tigre;

c) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São João do Tigre (PB), localizado à Rua Pedro Feitosa, 32, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h;

d) HORÁRIO (Manhã): das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

e) DATA DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: 30 de novembro de 2026;

f) DATA FINAL PARA INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO: 04 de dezembro de 2026;

g) DATA DA DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DO PEDIDO DE REVISÃO: 07 de dezembro de 2026;

h) DATA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 09 de dezembro de 2026;

h) DATA DA NOMEAÇÃO: 14 de dezembro de 2026;

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PENALIDADE DISCIPLINAR

DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n°_, e RG __, declaro para os devidos fins e efeitos que não penalidades administrativas decorrentes do exercício de cargos ou funções públicas nos últimos 05 (cinco anos).

São João do Tigre (PB), em __ de _____ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INACUMULÁVEL

DECLARAÇÃO

i) DATA DA POSSE: 15 de dezembro de 2026.

(*) As datas previstas neste Cronograma estão sujeitas a alterações

02 - RELAÇÃO DO(a)S CANDIDATO(a)S CONVOCADO(a)S

Eu, __, portador do CPF n° _, e RG __, declaro para os devidos fins e efeitos que não recebo aposentadoria ou benefício proveniente de regime próprio de previdência social, e ou, do regime geral de previdência social, relativo a emprego público.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA (02)

São João do Tigre (PB), em _ de _____de 2026.

(Modelo)

GRAVES E/OU INCAPACITANTES

Eu, ___, inscrito sob o CPF no __, declaro, para os fins de nomeação e posse no cargo de provimento efetivo de __perante a Prefeitura Municipal de São João do Tigre (PB), em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2009, que não possuo diagnóstico de nenhuma doença crônica, grave ou incapacitante a curto prazo. O ora declarado é a expressão da verdade, responsabilizo-me.

São João do Tigre (PB), _ de __ de 2026

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA – PARA QUEM NÃO EXERCE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n°_ __, e RG ____, declaro para os devidos fins e efeitos que não exerço cargo ou emprego público.

São João do Tigre (PB), em _ de _______ de 2026.

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