Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 2

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de imunização completa e fumacê para atendimento das necessidades do consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN CENTRAL/RO), com o valor total estimado em R$ 85.600,08 (Oitenta e cinco mil, seiscentos reais e oito centavos). O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 10.914.290/0001-32, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 057, de 19 de junho de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASGOV , sob o nº 6/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO , sob o nº 12/2026/PREGÃO/CISAN do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO de ITENS Cód. UASG: 928372 na forma da Lei Federal nº.14.133/2024, conforme aviso de edital de licitação eletrônica e anexos. Envio das propostas poderá ser feito do dia 19/10/2026 até às 08h59min do dia 04/11/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min no dia 04/11/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e https://transparenciacisan.publicaro.com.br/transparencia/ , banner transparência, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br . Informações na sede do CISAN, de segunda a quinta-feira das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e as sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone institucional (69) 3185-0310 ou do e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 15 de outubro de 2026

Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Rondônia) As agendas terão como finalidade discutir pautas relacionadas a melhorias nos serviços públicos, acompanhamento de convênios e apresentação de reivindicações de interesse coletivo da população alto-alegrense, especialmente nas áreas da agricultura.

Arbitrar e Conceder ao vereador, 03 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais), para cobrir despesas.

Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos treze dias mês de outubro do ano de 2026.

Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

JERCINO PEREIRA DE SOUZA

1° Secretário

Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: DD6C60B5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 103/2026 - IVANOR FERNANDES PEREIRA

Portaria n° 0103/CMAAP/2026 Processo n° 0149/DOF/2026 13 de outubro de 2026 Memorando n°.0149/2026/DOF

JONHISON JOSÉ ANDRADE

Pregoeiro

Publicado por: Maurilio do Nascimento Oliveira Código Identificador: 9D6E3464

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 102/2026 - VALMIRO GOMES DA SILVA

Portaria n° 0102/CMAAP/2026 Processo n° 0148/DOF/2026 13 de outubro de 2026 Memorando n°.0148//2026/DOF.

O primeiro Secretário desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Jercino Pereira de Souza , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.

RESOLVE,

Conceder ao Senhor Vereador; Valmiro Gomes da Silva, portador do RG nº. RG nº. 00069*8 SSP-RO e inscrito no CPF/MF nº._ 4*1 _autorizações de despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade de Porto Velho-RO.

O objetivo deslocar-se até a cidade Porto Velho – RO , entre os dias 13 a 16 de outubro deste corrente ano, para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos estaduais. A presente viagem possui relevante interesse público e administrativo, tendo como objetivo acompanhamento de demandas já protocoladas, fortalecimento institucional e tratativas voltadas ao desenvolvimento do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.

Durante a permanência na capital, serão realizadas visitas e reuniões nos seguintes órgãos e instituições: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; ENERGISA / PVH-RO SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura)

O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.

RESOLVE,

Conceder ao Senhor Vereador Ivanor Fernandes Pereira , portador do RG nº. 3*2 PC-GO e inscrito no CPF/MF nº._ 9*4 , Vereador. Solicito autorizar despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade Porto Velho-RO._

Durante a permanência na capital, serão realizadas visitas e reuniões nos seguintes órgãos e instituições: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; ENERGISA / PVH-RO

SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Rondônia)

As agendas terão como finalidade discutir pautas relacionadas a melhorias nos serviços públicos, acompanhamento de convênios e apresentação de reivindicações de interesse coletivo da população alto-alegrense, especialmente nas áreas da agricultura.

Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos treze dias mês de outubro do ano de 2026.

Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente da CMAAP